luanvsky
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10 months ago ROTINA
5.1. Os trabalhos do conformista de gestão se iniciam com o recebimento do processo no sistema SEI!, ou equivalente. 5.2. Após o recebimento, será feita a análise do processo, o qual deve ser observado a constatação de documentos que ofereçam sustentação aos registros lançados no SIAFI. 5.3. Confirmada a regularidade dos lançamentos, será efetuada a conformidade diária no comando ATUCONFREG. 5.4. A análise do processo é feita na ordem de recebimento dos processos. 5.5. Segue roteiro para análise documental nos anexos I ao X. 5.6. Após todos os trâmites necessários, e realizada a conformidade final, o processo será arquivado no sistema SEI!, ou equivalente. 5.7. Em caso de férias, folga ou ausência do Conformista, será comunicado ao substituto por correio eletrônico, com antecedência, para que o mesmo proceda com a conformidade de registro de gestão. 5.8. Em caso de eventualidades, será informado verbalmente ou contatado por telefone.
NOTA DE EMPENHO – NE
1.1. Se o credor está cadastrado e habilitado no SICAF;
1.1.1. Se a data de emissão do documento SICAF é igual a data de emissão do empenho.
1.2. Verificar se a espécie de empenho está condizente com o fato registrado.
1.3. Verificar se o favorecido da NE é o vencedor do processo licitatório para os itens
empenhados ou o escolhido por dispensa/inexigibilidade de licitação.
1.4. Se a observação é sucinta e objetiva e de acordo com o objeto contratado;
1.5. Se a classificação orçamentária está correta (impressão do relatório “ORÇAMENTO”
no Tesouro Gerencial):
1.5.1. Esfera;
1.5.2. Órgão;
1.5.3. Programa de trabalho resumido;
1.5.4. Fonte;
1.5.5. Natureza da despesa; e
1.5.6. Plano Interno.
1.6. Tipo de empenho:
1.6.1. Estimativo: corresponde à despesa cujo montante não se possa determinar;
1.6.2. Ordinário: correspondente à despesa de valor determinado e se o seu pagamento
ocorrerá de uma só vez; ou
1.6.3. Global: corresponde à despesa contratual e outras de valor determinado, sujeitas a
parcelamento.
1.7. Base legal da contratação:
1.7.1. Modalidade de Licitação;
1.7.2. Amparo;
1.7.3. Inciso;
1.7.4. Processo; e
1.7.5. Referência.
1.8. Especificação do material ou serviço de acordo com o processo de contratação:
1.8.1. Subitem;
1.8.2. Quantidade;
1.8.3. Valor unitário; e
1.8.4. Descrição do item.
NOTA DE LANÇAMENTO NO SISTEMA – NS
2.1. Verificação do SICAF;
2.1.1. Se a data de emissão do SICAF é igual a data de lançamento da NS;
2.1.2. Caso o credor esteja com o SICAF vencido, se faz necessário constar o despacho para
o ordenador de despesa, solicitando a autorização de pagamento;
2.2. Verificar se o fornecedor é Optante pelo Simples;
2.3. Verificar se consta o documento de regularidade da nota fiscal (alguns tipos de notas
não permitem a verificação);
2.4. Data da emissão igual a data do ateste do fiscal técnico ou do recebimento provisório;
2.5. Favorecido corresponde ao do documento hábil;
2.6. Observar se a sigla do título de crédito está em conformidade com a operação registrada;
Exemplos mais comumente utilizados:
TIPO DESCRIÇÃO
RC Registra os atos e fatos contábeis em contas de controles diversos, das
classes 7 e 8.
NP Documento hábil para realização de compromissos vinculados a nota
fiscal/fatura de pagamento.
PA Registra os fenômenos exclusivamente patrimoniais, tais como depreciação,
consumo de estoque, entre outros.
SF Pagamento de Suprimento de Fundos.
AV Autorização de Viagens (Diárias); Pagamento de passagens e diárias.
2.7. Se, no campo “Observação” da NS, foi informado o número e data do documento hábil,
o nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções tributárias e outras;
2.8. Se o valor liquidado do favorecido corresponde ao do documento hábil;
2.9. Verificação dos valores retidos e dos códigos dos tributos.
2.10. Se a classificação orçamentária e o número do empenho correspondem ao empenho do
processo/contrato (verificar despacho do Setor de Orçamento e Finanças);
2.11. Verificar se a conta do patrimônio/almoxarifado/despesa está de acordo com o objeto
da compra; e
2.12. Caso exista contrato, verificar o registro do contrato na NS.
ORDEM BANCÁRIA – OB
3.1. Verificação do SICAF;
3.1.1. Caso o credor esteja com o SICAF vencido, se faz necessário constar o despacho do
ordenador de despesa, autorizando o pagamento;
3.2. Se a data de emissão é igual ou posterior ao compromisso assumido, quando se tratar de
despesa legalmente empenhada;
3.3. Favorecido corresponde ao do documento hábil (no caso de boletos bancários o CNPJ
do favorecido será diferente do documento hábil);
3.4. Se o domicílio bancário do favorecido corresponde aos dados cadastrais (no caso de
boletos bancários ou FATURAS a conta corrente será “FATURA”, e deverá constar o
documento “LISTA DE FATURA”);
3.5. Se, no campo “Observação” da OB, foi informado o número e data do documento hábil,
o nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções;
3.6. Se o valor pago ao favorecido corresponde ao do documento hábil, deduzido dos tributos
(IR, CSSLL, PIS, COFINS, INSS, ISS); e
3.7. Se os recursos financeiros utilizados estão de acordo com a categoria de gasto e a fonte
sub-repassada pela Diretoria de Contabilidade ou pelo Concedente, no caso de Convênio.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS – DARF
4.1. Verificar se o credor “não é optante pelos SIMPLES” (OBS: se for optante não haverá
DARF);
4.2. Verificar se a data do período de apuração é igual a data de emissão;
4.3. Se o campo “Contribuinte” foi preenchido com o CPF/CNPJ do fornecedor, exceto em
serviço de reembolso de combustível, nesse caso o CNPJ não será o da administradora e sim da
empresa fornecedora do combustível;
4.4. Verificar, levando-se em consideração o valor registrado no campo “Base de Cálculo”
e o percentual das alíquotas, se o valor recolhido está correto; e
4.5. Verificar se o código de receita está correto.
4.6. Se no campo “Observação” foram identificados os tributos, valores, as alíquotas
percentuais de cada retenção, e o número do documento hábil;
GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU
5.1. Verificação do SICAF;
5.2. Se a data de emissão é igual ou posterior ao compromisso assumido, quando se tratar de
despesa legalmente empenhada;
5.3. Favorecido corresponde ao do documento hábil;
5.4. Se o código de recolhimento do favorecido corresponde do documento hábil;
5.5. Se o valor pago ao favorecido corresponde ao valor do documento hábil, deduzido dos
tributos (IR, CSSLL, PIS, COFINS, INSS, ISS); e
5.6. Se os recursos financeiros utilizados estão de acordo com a categoria de gasto e a fonte
sub-repassada pela Diretoria de Contabilidade ou pelo Concedente, no caso de Convênio.
(Recurso “3”);
5.7. Se, no campo “Observação” da GRU, foi informado o número do documento hábil, o
nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções;
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS
6.1. Se o campo “RECOLHEDOR” foi preenchido com o CPF/CNPJ do recolhedor, no caso
de PF o recolhedor é a própria UG emitente;
6.2. Se o código de pagamento é 2631 – PJ e 2100 – PF;
6.3. Se a competência é o mês de emissão da nota fiscal;
6.4. Recurso “3”;
6.5. Verificar, levando-se em consideração o valor de “Base de Cálculo” e o percentual das
alíquotas, se o valor recolhido está correto; e
6.6. Se no campo “Observação” foram identificados os tributos, valores, a alíquota da
retenção, e o número do documento hábil.
NOTA DE DOTAÇÃO – ND
7.1. Itens da classificação Orçamentária (Relatório Orçamento no Tesouro Gerencial):
7.1.1. Esfera;
7.1.2. PTRES;
7.1.3. Fonte;
7.1.4. Grupo de Despesa;
7.2. Observação;
7.3. Se o valor reduzido ( R ) é igual ao valor adicionado ( A );
7.4. A alteração de QDD só pode ocorrer dentro do mesmo grupo de despesa.
NOTA DE CRÉDITO – NC
8.1. Observação; e
8.2. UG favorecida.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – PF
9.1. Observação; e
9.2. UG favorecida.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAR
10.1. Se o campo “RECOLHEDOR” foi preenchido com o CPF/CNPJ do recolhedor;
10.2. Verificação do campo recurso;
10.3. Verificação do campo referência; e
10.4. Verificação do campo receita.
PRÉ-EMPENHO
11.1. Verificar data limite, se o tempo estimado está dentro da razoabilidade;
11.2. Verificar se o campo observação está sucinto e objetivo;
11.3. Verificar espécie: item evento;
11.4. Itens da classificação orçamentária:
11.4.1. Esfera
11.4.2. PTRES
11.4.3. Fonte
11.4.4. ND
11.4.5. UGR
11.4.6. PI
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1JPuQU6f11u_06ZLo7hIuEa6NcK5keUhgAIpRq7fYP4w/edit#gid=12633740