Endpoint com as Emendas das proposições

[hadrizia]

Boa tarde, galera do Dados Abertos!

Gostaria de saber se será disponibilizado um endpoint que recupere as emendas das proposições.

Obrigada!

[EquipeDadosAbertosCD]

Olá, Hadrizia!

Desculpe a demora na resposta - na verdade eu vi sua mensagem há dias mas simplesmente esqueci de responder. Foi mal.

No nosso modelo, as emendas de comissões, os pareceres de relatores, votos em separado, tudo isso também é proposição, e pode ser obtido no mesmo endpoint /proposicoes.

O que há de diferente? Essas proposições são acessórias de outras. Nos detalhes sobre elas, o campo uriPropPrincipal identifica a proposição à qual elas estão associadas. E no endpoint /proposicoes/{id}/relacionadas elas serão listadas se {id} for o identificador numérico da proposição principal.

Isso seria a resposta, mas parece provável que eu não esteja entendendo bem o que você está chamando de emendas.

Se você estiver se referindo especificamente a emendas parlamentares ao Orçamento, a nomenclatura é diferente (e o modelo ideal seria outro) mas o funcionamento é o mesmo: use o /proposicoes/{id} da Lei Orçamentária Anual, e /proposicoes/{id}/relacionadas deverá retornar todas as emendas apresentadas a ela.

Abraço!

Fabricio Rocha Equipe Dados Abertos - Câmara

[caioflores]

Olá @CeninCD e equipe, entrando um pouco nesse tópico, dei uma explorada na API de vocês e pelo que entendi vocês só disponibilizam o inteiro teor das emendas no formato de PDF certo? (Ex: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/338250)

Vocês tem planos de disponibilizar esse inteiro teor em outro formato mais acessível?

[EquipeDadosAbertosCD]

Salve, Caio!

Proposições, legislação citada, discursos anteriores ao ano 2000, tudo isso é publicado como PDF (ou quase: sinceramente não sei se já foi totalmente desativado um sistema criado para o Portal da Câmara que mostrava páginas em TIFF num visualizador paginado).

Planos para publicarmos em formato diretamente processável por máquina existem desde o primeiro minuto da especificação do novo Dados Abertos. Observe que no retorno dessa mesma URL há um campo texto e um campo justificativa -- o conteúdo deles deveria ser texto puro em UTF-8. Também planejamos fornecer, como opção, os textos das proposições em formato LexML.

Do plano para a realidade, o problema é que esses textos não são cadastrados na base. Está havendo uma atualização do mecanismo de buscas do Portal da Câmara, e para esse mecanismo está havendo um esforço experimental de digitalização do conteúdo das proposições. A expectativa atual é que seja criada uma base de dados com esses textos e então peguemos carona nisso.

Obrigado por perguntar. Abraço!

Fabricio Rocha Equipe Dados Abertos - Câmara