EquipeDadosAbertosCD
commented
4 years ago Olá, Guilherme!
Um problema similar foi relatado no issue #195 . A questão foi encaminhada ao Fale Conosco da Câmara. Além de um grande dissabor junto à SGM, recebemos como resposta oficial que a regra de negócio foi implementada assim e só nos caberia informar aos usuários que, sim, as tramitações e os efeitos das proposições acessórias são registradas não como dados delas próprias, mas somente como dados da proposição principal à qual elas se relacionam.
Sugiro que você mesmo entre em contato com o Fale Conosco e solicite que os dados de tramitação de substitutivos, emendas, requerimentos, pareceres e etc sejam incorporados aos dados dessas próprias proposições acessórias, e não somente aos dados das proposições principais. Se possível, inclua justificativas e argumentos no pedido. Pode ser que assim sejamos atendidos.
Abraço e obrigado!
Fabricio Rocha Equipe Dados Abertos - Câmara
gacra
Olá,
Analisando a organização de emendas na base da Câmara, reparei que as tramitações das mesmas raramente estão atualizadas. Por exemplo:
A proposição PL 6469/2005 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=310988). Olhando a tramitação dessa proposição, vemos que foi "Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.". Entretanto, se entrarmos na página individual dessa emenda (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=333326), não há informação de que ela foi aprovada.
A proposição PEC 6/2019 (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459). Vemos que a emenda 8 da comissão especial foi rejeitada ("DESTAQUE 47 - PODE - Votação da Emenda nº 145. (...) Rejeitada a emenda, mantido o texto do relator."). Na página individual, também não há essa informação (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2203457).
Sei que isso claramente não é um problema na API ou mesmo da parte técnica, mas estou relatando por aqui por não saber quem é o responsável pelas entradas dessas informações no sistema. Se puderem repassar aos responsáveis, ou indicar como eu devo fazer, agradeço.