Análise do auxílio emergencial recebido por servidores municipais

[anapaulagomes]

Há alguns dias atrás o Ministério da Cidadania juntamente com a CGU liberou a base de dados dos beneficiários do auxílio emergencial nos meses de Abril e Maio. Fizemos o filtro desses dados pela cidade de Feira de Santana. Ambas bases podem ser encontradas aqui.

O Tribunal de Contas do Município publica os contracheques dos funcionários público da cidade por órgão (prefeitura, câmara etc). Precisamos acessar a página de Pessoal, e baixar todos os contracheques de Abril e Maio para cada órgão. É possível baixar um arquivo .XLS com as informações. O ideal é abrir esse arquivo, limpar os dados desnecessários (apenas coisas como calendário, mantendo os registros originais) e publicar os .csv para que a análise seja reproduzível.

Para fazer:

• [x] Fazer o download de todos os contracheques nos meses de Abril e Maio
• [x] Converter esses arquivos para .csv. Se possível, mergeá-los em um só (adicionando o órgão e o mês e ano).
• [ ] Fazer o match das bases do auxílio emergencial com os salários
• [ ] Fazer uma análise exploratória (contar quantos nomes foram encontrados, quanto seria economizado caso esses casos sejam confirmado e quanto seria devolvido aos cofres públicos etc)

Desafios:

• [ ] Homônios são fáceis de serem encontrados e os dados do TCM-BA não tem o CPF para nos ajudar a reduzir as chances de acusar injustamente. Podemos tentar fazer um pedido de informação ao TCM-BA dos CPFs dos servidores (parcial, anonimizado como a base do auxílio emergencial) para auxílio na análise.
• [ ] Temos que verificar os limites da exposição de nomes de pessoas. Talvez manter o primeiro nome e abreviar os sobrenomes? Seria bom checar os limites legais disso, para evitar problemas com acusações injustas.

[vihvs]

Para fazer:

* [X]  Fazer o _download_ de todos os contracheques nos meses de Abril e Maio

Algumas buscas retornaram o erro Os dados não foram informados pelo Jurisdicionado!

Foram as seguintes buscas:

Abril

• Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana

Maio

• Instituto de Previdência de Feira de Santana
• Fundação Hospitalar de Feira de Santana
• Superintendência Municipal de Trânsito
• Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa
• Superintendância Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
• Agência Reguladora de Feira de Santana
• Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana

[vihvs]

O match dos nomes dos servidores e das pessoas que receberam auxílio emergencial em Feira de Santana foi feito. Como foi realizado pelo nome e a quantidade de homônimos é grande, filtrei os nomes de servidores que potencialmente podem ter recebido o auxílio e que receberam acima de 4 mil reais de salário total em Abril ou Maio. Essa lista de nomes será compartilhada com @anapaulagomes e a imprensa para pedir ao TCM-BA os CPFs desses servidores e, assim, poderei comparar se o CPF está entre os que receberam o auxílio emergencial. O código não será publicado pois contém dados pessoais de diversas pessoas e precisamos estudar cisso pode ser público sem causar danos legais.

[anapaulagomes]

Infelizmente não conseguimos os CPFs dos servidores para fazer o match adequado. Solicitamos ao TCM-BA, que nos indicou entrar em contato com a Receita Federal, que disse não poder disponibilizar tal informação.