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Certificações Online #29

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rafaelmassuncao commented 4 years ago

Definição de soluções e conceitos sobre o uso de Certificados Digitais, Assinaturas Digitais, Assinaturas Eletrônicas e Assinaturas Digitalizadas.

rafaelmassuncao commented 4 years ago

Conceitos

Assinatura Digitalizada Assinatura Eletrônica Assinatura Digital Certificado Digital
Consiste na assinatura simples, geralmente escaneada, alocada, colada ou impressa em um documento online. A ESP já possui esse serviço. Baseada na MP 2.002-2, padronizada e expedida por órgão competente. Tem validade jurídica, autenticidade e competência oficial. Usada para assinar documentos expedidos online. Para saber se precisamos usar uma assinatura eletrônica ou digital, basta perguntarmos se, ao imprimir àquele documento, precisamos autenticar em cartório. Caso a resposta seja sim, precisamos de uma Assinatura Digital. Caso contrário, a Assinatura Eletrônica é suficiente. Não necessita de Certificado Digital. É um tipo de assinatura eletrônica que leva mais credenciais de segurança, usada para assinatura de processos jurídicos e/ou movimentações financeiras, em sua maioria das vezes. Precisa estar vinculada a um Certificado Digital. É um documento que identifica uma pessoa ou uma empresa de forma inquestionável. É como um CPF do mundo digital. Todo documento assinado ou transação realizada por meio de um certificado digital tem validade jurídica garantida pela legislação.

Link para a MP 2.002-2: clique aqui :link:

No portal da CertiSign encontramos uma boa explicação para o uso de Certificados Digitais: clique aqui :link:

Comparativo de Preços (planos mensais)

Obs.: A Assinatura Digitalizada não tem custo para a ESP.

Órgão Pesquisado Assinatura Eletrônica Assinatura Digital Certificado Digital
Serpro --- --- clique aqui :link:
CertSign clique aqui :link: --- clique aqui :link:

Link para a planilha com levantamento de valores para assinaturas eletrônicas: clique aqui :link:

Análise Técnica

Para utilização de assinaturas constantes em documentos emitidos online (certificados e declarações de conclusão/participação em eventos diversos), não reconhecemos a necessidade de compra ou contratação de novas tecnologias. Atualmente, a ESP já possui tecnologia de impressão online desses documentos e entendemos que, a autenticação desses documentos está a cargo da própria ESP, sendo a emissora oficial. A exibição de validação do documento expedido pode ser feita através de QRCode, caso haja necessidade.

Ainda, caso a ESP deseje realizar expedição de documentos diversos, além dos solicitados aqui, como documentos de tramitação jurídica oficial, processos e expedições financeiras, recomendamos, assim, a contratação de Certificação Digital, seguida de Assinatura Digital.

Não sendo o caso, como foi solicitado e, levando em consideração uma necessidade vista pelos gestores de autenticação vinculada a um outro órgão, que seja reconhecido como órgão oficial de autenticação de assinaturas expedidas de maneira eletrônica, para este fim somente, recomendamos a Assinatura Eletrônica como solução, sendo também a opção de menor custo, para emissão de certificados e declarações de conclusão de eventos diversos, online.

rafaelmassuncao commented 4 years ago