Criar modelo para Tomada de Decisão e Governança do Ecossistema Mapas

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Escopo

1. Considerar o mapeamento do ecossistema Mapas (Maposfera)
2. Diante do que existe hoje, analisar e sugerir como podem ser tomadas as decisões.
3. Sugerir estrutura de funcionamento para as tomadas de decisão

Proposta do modelo de governança para tomada de decisão do ecossistema Mapas (https://docs.google.com/document/d/1PKiXfR4uFSjnNw3SHQqrMftRaxnCL8Cy/edit?usp=share_link&ouid=100444666479186316560&rtpof=true&sd=true)

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Conversa com o Corinto Meffe e @diegonrojas, no dia 15/05, às 14h, para compartilhamento de insights e experiências sobre ecossistemas digitais em rede.

Corinto compartilhou documento sobre software público brasileiro para ter como referência

Software_P_blico_BrasileiroPerspectiva_Sist_mica2012_.pdf

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Para insights e referências, modelo de estrutura para tomada de decisão de ecossistema digital e em rede

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Segue artigo que estou lendo sobre modelo de governança baseada em consórcio como referências para a construção da proposta de tomada de decisão da governança do ecossistema Mapas.

Pode ser considerado como um passo inicial para se analisar de forma mais aprofundada a articulação e a operacionalização das atividades de governança presentes nas redes de Economia colaborativa, podendo servir de base.

(https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/13010/pdf&ved=2ahUKEwjDvaqmwqGGAxXgppUCHRVlB28QFnoECD0QAQ&usg=AOvVaw1nuOCV3oUv-ueDtMq4cKmF)

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@Uirá pontos importantes e dúvidas na hora de sugerir o modelo de tomada de decisão:

• Pelo que estudei até o momento, existem vários modelos para tomada de decisão, conforme venho anexando a este issue, e cada um com estratégias diferentes (governamental, consórcio, policêntrico, etc...). A decisão, a princípio, é algo que precisa ser analisado e direcionado pela coordenação do projeto e pelo ecossistema como um todo.
• Diante de tais modelos, o que mais representa o ecossistema, atualmente, é o modelo policêntrico, proposto por Elinor Ostrom (2010). Nesse modelo, a governança policêntrica caracteriza-se pela maior participação de atores subestatais e não estatais em meio aos foros de negociação multilateral. Como contraponto ao modelo tradicional e estadocêntrico de governança. Esse é um ponto importante de ser observado para a autosustentabilidade da Rede Mapas.
• Apesar de ser o mais aquedado pela colaboração em rede de um ecossistema digital, penso que esse modelo requer um certo amadurecimento da comunidade para ser implementado.
• Nesse sentido, sugeriria um modelo de tomada de decisão com estrutura mais simples, pautado em um "Comitê Gestor", com uma lideranças e papeis definidos que engaje os demais grupos envolvidos que já atuam em conjunto e um "acordo mínimo viável" com diretrizes para tomada de decisão. A medida que esse modelo for amadurecendo, o ecossistema pode migrar para o modelo policêntrico.
• Diante da complexidade e das várias possibilidades, porém sem um direcionamento nítido que me fizesse avançar, não consegui concluir o modelo de tomada de decisão na sprint 5, por isso decidir move-la para a sprint 6 para fazer a tarefa com mais assertividade.
• Vale ressaltar que a proposta acima já foi apresentada, porém questionada que estava com muitos detalhes, mas não houve uma orientação mais precisa do que realmente seria esse modelo.
• Outra observação que faço, a partir do questionamento da última reunião sobre a proposta de um "Comitê" de Governança, é que a formalização pode ser feita, a princípio, de duas maneiras: 1. Ancorando-o a uma empresa ou Instituição não governamental (CNPJ) 2. Formalizando por meio da publicação de decreto através de um órgão público.

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Alguns apontamentos sobre o modelo Policentrista:

E. Ostrom (2010) demonstrou que é possível organizar uma série de princípios representativos da gestão sustentável do sistema de governança dos recursos de uso comum, envolvendo seus usuários em ações coletivas que conduzam ao estabelecimento de instituições de auto-governança fortes e bem-sucedidas.

Esses princípios são descritos por E. Ostrom como um “elemento ou condição que ajuda a explicar o sucesso dessas instituições em sustentar o governo dos recursos de uso comum e obter a conformidade de conduta dos usuários em relação às regras em vigência de geração após geração”13.

E. Ostrom propôs oito princípios para promoção da sustentabilidade da governança dos comuns, quais sejam:

1) Limites claramente definidos, identificando os indivíduos que possuem os direitos de utilizar um recurso particular e os limites dos recursos; 2) Compatibilidade entre as regras de atribuição de benefícios e as atribuições de custos, aceitáveis como imparciais e legais por todos os participantes; 3) Disposições de eleição Coletiva para modificações das regras operacionais de uso regular dos recursos pelos indivíduos afetados por elas; 4) Controle dos agentes de monitoramento que ativamente inspecionam as condições dos recursos de uso comum e as atividades do usuários; 5) Sanções graduadas, onde um usuário que é um infrator reincidente e cujas ações são conhecidas é eventualmente penalizado na proporção em que viola as normas; 6) Mecanismos de Resolução de Conflitos, nos casos em que litígios relativos à interpretação de uma norma que restrinja as atividades de usuários ou necessite de recursos adicionais não sejam resolvidos de forma economicamente viável e organizada, os usuários podem relutar em aderir às regras por causa da maneira como os "demais" interpretam as normas para que se adequem aos seus próprios interesses; 7) Reconhecimento mínimo dos direitos de organização, os direitos dos usuários de projetar suas próprias instituições são reconhecidos pelas autoridades governamentais externas; 8) Empresas agrupadas, no caso de recursos maiores, que envolvem vários participantes; Empresas agrupadas que variam em tamanho, de pequeno a grande porte, permitem que os participantes resolvam vários problemas relativos a diferentes economias de escala14.

Segue referência bibliográfica sobre esse modelo:

POLICENTRISMO.pdf

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Seguem mais referências sobre o modelo Policêntrico.

OSTROM, Vicent, TIEBOUT, Charles M. and WARREN, Robert. The Organization of Government in Metropolitan Areas: A Theoretical Inquiry, in American Political Science Review, num. 55 (4), 831-842, 1961.

OSTROM, Elinor. Polycentric Systems for Coping with Collective Action and Global Environmental Change, in Global Environmental Change, num. 20, 550-557, 2010, p. 552.

AXELROD, Robert. Review: Beyond the Tragedy of the Commons. A Discussion of Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action by Elionor Ostrom, in Perspectives on Politics, vol. 8, n. 02, 569-593, 2010, p. 580.

OSTROM, Elinor. “Tragedy of the Commons” in The New Palgrave Dictionary of Economics. S. Durlauf & L. Blume, eds. New York: Palgrave Macmillan, 2008, p. 02.

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Outras referências

governança em ecossistema digital.pdf

https://sol.sbc.org.br/index.php/sbsi_estendido/article/view/15360

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@wforte88 finalizo aqui as contribuições do modelo de tomada de decisão para a governança de Rede Mapas. Não consegui elaborar uma proposta mais densa e objetiva, por falta de direcionamentos claros e construtivos. Deixo aqui o embrião de uma proposta como contribuição e insights para continuidades futuras.

(https://docs.google.com/document/d/1PKiXfR4uFSjnNw3SHQqrMftRaxnCL8Cy/edit?usp=share_link&ouid=100444666479186316560&rtpof=true&sd=true)

[marlioesmeraldo]

Após reformulação da equipe, @Sircorujo está dando seguimento a essa atividade. Estou repassando a atribuição da tarefa.

[marlioesmeraldo]

Realizei reunião com @Sircorujo para alinhar a continuidade da tarefa e foi agendada reunião para o dia 25/06/24 às 10h com @Jualmeida1212 para validação e encaminhamento da proposta em etapas subsequentes.