Contabilidade

[Andreqlp]

• [x] tirar dúvidas com a Valéria
• [x] definir modelo de carga tributária

[Andreqlp]

Resposta da Valéria as primeiras perguntas:

1) Quais são os impostos e valores que incidem sobre uma nota emitida pelo Mutirão? Em termos gerais os impostos são: IRPJ, CSLL, COFINS, PIS E ISS perfazendo um total de 16,33% sobre o valor da nota.

• Mas se a nota emitida for sobre serviço, projeto filantrópico então será isenta de dois ou todos os impostos, consideram-se isentas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico, as fundações e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos. Em uma associação sem fins lucrativos, que não atenda a algum desses requisitos, haverá incidência do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS normalmente como se fosse uma empresa com finalidade lucrativa. . Por favor fazer seguintes leituras para uma melhor compreensão:
• artigo 15 da Lei nº 9.532/97:
• artigo 181 do Regulamento do Imposto de Renda,
• artigo 14 da Medida Provisória nº 2.158-35/01
• artigo 17 da Medida Provisória nº 2.158-35/01
• artigo 55 da Lei nº 8.212/91.

2) Todas pessoas que prestarem serviço para o mutirão e precisarem ser pagas, incluindo os associados, precisam emitir nota fiscal para o Mutirão?

-Não necessariamente, será pago por RPA ( descontando IRPF, INSS e ISS) Que serão repassados pelo MUTIRÃO. -E possivelmente recolherão o PIS à alíquota de 1% sobre a folha de salários. Jedi, espero ter esclarecido, mas se não agente conversa , Abraço!

Mais informações em: https://docs.google.com/document/d/12VyAVqToOEaeqN_wF4y3dVFpvm380AD8r2lpJBjNeLk/edit#