[RFQ] SPED

[mileo]

Olá pessoal, creio que chegamos no ponto de ter o SPED no guarda-chuva da localização.

Já temos algumas implementações:

• https://github.com/OCA/l10n-brazil/pull/850
• https://github.com/crsilveira/odoo_sped
• https://github.com/ATSTI/ats-odoo/tree/main/l10n_br_sped_efd_icms_ipi
• https://github.com/ATSTI/ats-odoo/tree/main/l10n_br_sped_efd_contribuicoes
• https://github.com/OCA/l10n-brazil/pull/2631
• https://github.com/OCA/l10n-brazil/pull/2685

Cada um com a sua abordagem, obviamente damos preferência como todos sabem por estruturas de dados auto geradas para facilitar a manutenção.

Como no PR https://github.com/OCA/l10n-brazil/pull/2685 isto já foi abordado abaixo coloco algumas informações que podem ajudar a guiar a continuidade dessa feature e como pretendemos abordar do lado da KMEE para gerar os mappings.

Obviamente sugestões são bem vindas.

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Obrigatoriedade dos Módulos do SPED

A obrigatoriedade de cada módulo do SPED (SPED Fiscal, SPED Contábil e EFD-Contribuições) com base no porte e segmento das empresas, observei o seguinte:

SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI)

• Obrigatoriedade: Em geral, todas as empresas contribuintes do ICMS ou IPI estão obrigadas à entrega do SPED Fiscal, independentemente do porte. Isso inclui indústrias, comércios e, em alguns estados, até prestadores de serviço.
• Exceções: Alguns estados podem conceder dispensa para microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

SPED Contábil (ECD)

• Obrigatoriedade: Empresas tributadas pelo Lucro Real, entidades imunes e isentas que se sujeitam à EFD-Contribuições, e Sociedades em Conta de Participação (SCP) enquadradas como Lucro Real ou Lucro Presumido.
• Exceções: Empresas optantes pelo Simples Nacional e empresas tributadas pelo Lucro Presumido que não distribuírem lucros acima do limite legal.

EFD-Contribuições

• Obrigatoriedade: Todas as pessoas jurídicas de direito privado na condição de contribuintes do PIS/Pasep e da Cofins.
• Exceções: Empresas optantes pelo Simples Nacional e pessoas jurídicas inativas.

Recomendação para Desenvolvimento

Como o objetivo é atender a maior quantidade de clientes, recomendo que comecemos pelo SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI).

Ele abrange uma ampla gama de empresas e é obrigatório em quase todos os estados brasileiros. Além disso, é um dos mais complexos em termos de registros e validações.

Após o SPED Fiscal, o EFD-Contribuições seria o próximo passo, pois abrange empresas do Lucro Real e Lucro Presumido, além de entidades imunes e isentas.

Por último, o SPED Contábil (ECD), que tem uma abrangência menor em termos de quantidade de empresas obrigadas.

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Portanto vou ficar uma RFQ para cada um e colocar os links aqui em baixo:

SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI). https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues/2710

@rvalyi @renatonlima @marcelsavegnago @antoniospneto @ygcarvalh

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