[RFQ] SPED ICMS/IPI

[mileo]

Introdução no RFQ #2709

Subprojetos do SPED

Dentro do SPED, há diversos subprojetos, um deles é o SPED ICMS/IPI a ser tratado neste issue.

SPED ICMS/IPI (SPED Fiscal)

Objetivo Este projeto visa a integração dos fiscos, mediante a padronização e racionalização das informações contábeis e fiscais em formato digital para registros de apurações do ICMS e do IPI.

EFD-ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital) É o arquivo digital que representa as informações de interesse dos fiscos e outros órgãos da administração pública relacionadas às operações e prestações do contribuinte. Este arquivo deve ser assinado digitalmente e transmitido ao ambiente SPED.

Obrigatoriedade

A obrigatoriedade de entrega do SPED Fiscal varia de acordo com a legislação de cada estado e do regulamento do IPI. Em geral, a maioria das empresas que realizam operações de circulação de mercadorias ou serviços de transporte e comunicação estão obrigadas a entregar este arquivo.

Estrutura dos blocos da EFD-ICMS/IPI

A EFD-ICMS/IPI é estruturada em blocos de informações. Cada bloco tem um objetivo específico e agrupa um conjunto de registros. a

• Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências - Contém registros de abertura do arquivo, identificação da entidade e referências a outras escriturações.
• Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS - Destinado às informações do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas de serviço.
• Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) - Contém os registros dos documentos fiscais e das operações (compras e vendas) relativas à circulação de mercadorias, tanto para operações de entrada quanto de saída.
• Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) - Engloba os registros dos documentos fiscais relacionados à prestação ou contratação de serviços.
• Bloco E - Apuração do ICMS e do IPI - Contém registros de ajustes e informações adicionais para a apuração efetiva dos impostos.
• Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - Registra o controle de créditos de ICMS vinculados a ativos permanentes.
• Bloco H - Inventário Físico - Contém informações relativas ao inventário físico de mercadorias.
• Bloco K - Controle da Produção e do Estoque - Engloba registros de produção e movimentações internas de estoque, bem como a ficha técnica dos produtos.
• Bloco 1 - Outras Informações - Reúne registros de ajustes/benefícios/isenções, informações referentes a operações específicas, entre outros.
• Bloco 9 - Controle e Encerramento

Cada bloco começa com um registro de abertura e termina com um de encerramento. Os registros são organizados hierarquicamente.

Obrigatoriedade por Segmento

A necessidade de preencher determinados blocos da EFD-ICMS/IPI pode variar de acordo com o segmento ou atividade da empresa. Por exemplo:

A obrigatoriedade dos blocos da EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal) pode variar conforme o segmento ou atividade da empresa. Vou listar alguns segmentos e os blocos geralmente obrigatórios para cada um:

Indústria:

• Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
• Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).
• Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI.
• Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP (se aplicável).
• Bloco H: Inventário Físico.
• Bloco K: Controle da Produção e do Estoque.
• Bloco 1: Outras Informações.
• Bloco 9: Controle e Encerramento.

Comércio:

• Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
• Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).
• Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI.
• Bloco H: Inventário Físico.
• Bloco 1: Outras Informações.
• Bloco 9: Controle e Encerramento.

Prestadoras de Serviço:

• Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
• Bloco D: Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS).
• Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI (se aplicável).
• Bloco 1: Outras Informações.
• Bloco 9: Controle e Encerramento.

Transportadoras:

• Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
• Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) (se aplicável).
• Bloco D: Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS).
• Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI.
• Bloco 1: Outras Informações.
• Bloco 9: Controle e Encerramento.

Agricultura e Pecuária:

• Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
• Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).
• Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI.
• Bloco H: Inventário Físico.
• Bloco 1: Outras Informações.
• Bloco 9: Controle e Encerramento.

---

Pensando em uma sequencia básica de implementação, dividiremos a implementação em nos seguintes releases/milestones:

1. Os blocos utilizados em todos os segmentos:

• Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências.
• Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI.
• Bloco 1: Outras Informações.
• Bloco 9: Controle e Encerramento.

2. Comércio

• Bloco C: Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI).
• Bloco H: Inventário Físico.

3. Serviços

• Bloco D: Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS).

4. Industria

• Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP (se aplicável).
• Bloco H: Inventário Físico.
• Bloco K: Controle da Produção e do Estoque.

5. Transportadoras

• Revisão dos blocos já implementados para atender ao setor

6. Agricultura e Pecuária

• Revisão dos blocos já implementados para atender ao setor

[mileo]

Comecei a implementação deste primeiro release e estimo subir o PR até o fim da semana.

@rvalyi @marcelsavegnago @renatonlima @ygcarvalh @antoniospneto

[github-actions[bot]]

There hasn't been any activity on this issue in the past 6 months, so it has been marked as stale and it will be closed automatically if no further activity occurs in the next 30 days. If you want this issue to never become stale, please ask a PSC member to apply the "no stale" label.