potyrlucena
commented
10 months ago Excelente. Você fez um diagnóstico completo das bases que irão compor o modelo de dados. Vi que algumas tarefas já estão colocadas, como o acesso ao Quadro Brasileiro de Qualificações, onde é preciso preencher um cadastro para realizar o download no site da secretaria de trabalho do Ministério do Trabalho. Se achar oportuno pode criar uma caixinha de Check dessa tarefa para apoiar o monitoramento; Parabéns pela entrega.
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
Requisitos de acesso:
Os microdados do Novo CAGED estão disponíveis em formato texto (.txt) e com delimitador ";" (codificado em UTF-8), por meio de protocolo FTP. A conexão de dados disponibilizados por meio de protocolo FTP pode ser realizada, dentre outras formas, com a utilização do Power Automate ou do Pentaho.
Qualidade dos Dados:
Conforme Nota Técnica MTPS 088/12, atualizado em 29/03/2016:
Conforme Comunicado MTPS 192/12:
Documentação:
Desde janeiro de 2020, o uso do Sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi substituído pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) para parte das empresas, conforme estabelecido pela Portaria SEPRT nº 1.127, de 14/10/2019. Permanece a obrigatoriedade de envio das informações por meio do Caged apenas para órgãos públicos e organizações internacionais que contratam celetistas. Embora a maior parte das empresas esteja obrigada a declarar o eSocial, muitas deixaram de prestar informações de desligamentos a este sistema. Para viabilizar a divulgação das estatísticas do emprego formal durante esse período de transição, foi feita a imputação de dados de outras fontes. O Novo Caged é a geração das estatísticas do emprego formal por meio de informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web. A metodologia de imputação adotada para o ajuste das informações prestadas ao eSocial e ao Caged visa assegurar a qualidade e a integridade das estatísticas do emprego formal durante a transição dessas fontes de captação de dados. A SEPRT apura tecnicamente o recebimento dessas informações nos registros administrativos e atua de forma a divulgar as estatísticas do emprego formal com segurança metodológica e transparência. A partir da divulgação da competência de outubro de 2021 a metodologia de consolidação das informações dos três sistemas foi atualizada para captar um maior número de movimentações aperfeiçoando a divulgação das estatísticas do mercado de trabalho formal. Para detalhamento da metodologia do Novo Caged, acesse a Nota Técnica aqui: http://pdet.mte.gov.br/o-que-e-novo-caged O layout dos microdados do Novo Caged está disponível no arquivo: Layout Não-identificado Novo Caged Movimentação.xlsx
Divisão Territorial Brasileira
Requisitos de acesso:
A base está disponível via API que retorna o conjunto de municípios do Brasil.
Documentação:
A versão da API 1.0.0 atualmente disponível, refere-se às divisões político-administrativas do Brasil bem como meso e microrregiões, institucionalizadas pela aprovação da presidência do IBGE da resolução PR nº 51/1989 e pela publicação Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas. obs 1: os identificadores providos pela API são oficialmente designados pelo IBGE. obs 2: as regiões geográficas imediatas e intermediárias decorrem da revisão das microrregiões e mesorregiões diante do expressivo aumento das diferenças inter-regionais, como resultado das mudanças econômicas, demográficas, políticas e ambientais ocorridas ao longo das últimas décadas. Assim, as regiões geográficas imediatas e intermediárias serão periodicamente revisadas, visando oferecer elementos para a compreensão da realidade brasileira. Adicionalmente, passam a substituir as mesorregiões e microrregiões geográficas de forma progressiva até 21/12/2023. Para maiores informações, incluindo metodologia e nomenclatura, acesse Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias
Script de teste da migração de dados:
Script de consulta em PowerQueryM:
Classificação brasileira de ocupações
Requisitos de acesso:
A estrutura da Classificação Brasileira de ocupações (CBO) está disponível em arquivo csv compactado (zip) no site do ministério do trabalho. Além disso, no layout do Novo Caged há uma visão das descrições da CBO.
Documentação:
A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO é o documento normalizador do reconhecimento, para fins classificatórios, da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. É ao mesmo tempo uma classificação enumerativa e uma classificação descritiva.
A função enumerativa da CBO é utilizada em registros administrativos como a Relação Anual de Informações Sociais - Rais, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, Seguro Desemprego, Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física - Dirpf, dentre outros. Em pesquisas domiciliares é utilizada para codificar a ocupação como, por exemplo, no Censo Demográfico, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad e outras pesquisas de institutos de estatísticas como o IBGE e congêneres nas esferas dos estados e dos municípios. A função descritiva é utilizada nos serviços de recolocação de trabalhadores como o realizado no Sistema Nacional de Empregos - Sine, na elaboração de currículos e na avaliação de formação profissional, nas atividades educativas das empresas e dos sindicatos, nas escolas, nos serviços de imigração, enfim, em atividades em que informações do conteúdo do trabalho sejam requeridas. A documentação completa está disponível em http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/informacoesGerais.jsf.
Quadro Brasileiro de Qualificações
Requisitos de acesso:
Para obter acesso aos microdados disponibilizados em formato xlsx, é preciso preencher um cadastro e realizar o download no site da secretaria de trabalho do Ministério do Trabalho
Documentação:
Em 2019, foi iniciado o projeto “Estudo, Elaboração e Implantação do QBQ - Quadro Brasileiro de Qualificações”, com a fase de planejamento e de definição dos critérios e dos descritores para classificar o nível de qualificação de uma ocupação. O estudo, implementado pela Coordenação da Classificação Brasileira de Ocupações (CCBO), define como principais objetivos do QBQ: Definir o nível de qualificação de cada ocupação constante da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); Subsidiar a elaboração de programas de qualificação profissional, com base na definição de perfis ocupacionais, conhecimentos, habilidades e atitudes em cada ocupação; Subsidiar o estabelecimento de prioridades para atualização da CBO; Viabilizar a articulação dos sistemas de formação profissional do Brasil com os de outros países. Desse modo, o QBQ pretende contribuir para o acompanhamento das transformações do mundo do trabalho, subsidiando a adequação de programas de aperfeiçoamento e atualização profissional dos trabalhadores à nova realidade e a criação de programas de formação inicial do jovem brasileiro apropriados às novas oportunidades de empregos. Em 2020, iniciou-se a divulgação das ocupações da CBO analisadas e inseridas no padrão do QBQ. Tratava-se de uma versão de avaliação para colher, de potenciais usuários, o maior número possível de sugestões de melhorias. Em setembro de 2022, um total de 1.800 ocupações estão divulgadas e melhorias - como o acesso ao conjunto das informações divulgadas em tabela Excel - estão implantadas no processo de divulgação em atendimento às solicitações feitas por usuários. Com relação a cada ocupação divulgada, é possível ter-se acesso à classificação do nível de qualificação, ao perfil ocupacional (em versões síntese e detalhada), bem como à relação de conhecimentos, habilidades e atitudes. Na primeira etapa de implantação do QBQ, foi dada prioridade às ocupações dos Grandes Grupos CBO 3 (Técnicos de nível médio) e 4 a 9 (Trabalhadores da agropecuária, indústria, comércio e serviços). Na segunda etapa, deu-se início à inserção das ocupações do Grande Grupo CBO 2 (Profissionais das ciências e das artes) no QBQ. As propostas encaminhadas pelos diferentes setores da sociedade continuam sendo fundamentais para melhoria da divulgação e para o contínuo processo de atualização e aperfeiçoamento das informações divulgadas. Contamos com as contribuições de todos.
O Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ)
Inspirado no Quadro Europeu e seus congêneres, criou-se o Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ). O principal diferencial do Quadro Brasileiro de Qualificações, em relação aos demais (QEQ e QNQ), é o fato de seu ponto de partida ser a descrição das ocupações do mercado de trabalho e não os sistemas de educação e formação profissional. O Quadro Brasileiro de Qualificações pode ser definido como um conjunto de informações - perfis ocupacionais e indicadores associados aos conhecimentos, às habilidades e às atitudes - que, de forma articulada, permitem delinear o preparo necessário ao desempenho do trabalhador em cada ocupação oficialmente reconhecida no mercado de trabalho brasileiro. Nesse sentido, no QBQ, Qualificação é o resultado esperado de aprendizagem – em relação aos conhecimentos, habilidades e atitudes – para o desempenho de atividades ou funções típicas de uma ocupação, no mercado de trabalho. A Qualificação passa a corresponder a um programa de educação profissional quando especialistas de instituições de ensino profissional definem a duração, a organização curricular e as estratégias de ensino para alcance de tal “resultado esperado de aprendizagem”. O Quadro Brasileiro de Qualificações tem, como campo de abrangência, as cerca de 2.700 ocupações constantes da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A CBO é o documento normalizador do reconhecimento, da nomeação e da codificação dos títulos e dos conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Nela, ocupação é definida como “a agregação de empregos ou situações de trabalho similares quanto às atividades realizadas”.(2) No âmbito de cada ocupação, é possível identificar as atividades realizadas pelo trabalhador. Essas atividades, formatadas em tabela, são a base para a primeira etapa da classificação de uma ocupação no Quadro Brasileiro de Qualificações. A definição do Perfil Ocupacional usa, como uma de suas fontes de informação, a tabela que consta na CBO. Além dela, são pesquisadas informações sobre as mudanças tecnológicas ou na organização de trabalho, ocorridas no âmbito da ocupação. Normalmente, para elaborar o perfil ocupacional, trabalha-se com perguntas chaves: o que faz? e como faz? e, eventualmente, para quê? A definição do perfil ocupacional é o ponto de referência para análise dos conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o desempenho de uma ocupação.
A partir da análise da complexidade e/ou profundidade de conhecimentos e habilidades, e da consideração da autonomia e da responsabilidade que um indivíduo deverá ser capaz de demonstrar, a ocupação é classificada em determinado nível de qualificação.
O QBQ estrutura-se em oito níveis de qualificação, apresentados a seguir.
Nos níveis de qualificação, os aumentos contínuos de complexidade, profundidade e diversidade em conhecimentos e habilidades, além de autonomia e responsabilidade em atitude, podem ser visualizados na figura a seguir.
Foram enquadradas em NC (Não Classificada) as ocupações com processos especiais - tais como nomeação por autoridades e processos eleitorais - de inserção no mercado de trabalho.
Finalmente, cabe ressaltar que as ocupações foram separadas, para realização dos trabalhos, em dois grupos:
Os detalhes sobre terminologia e conceitos estão disponíveis no site da secretaria de trabalho do Ministério do Trabalho.
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Requisitos de acesso:
O catálogo está disponível em formato pdf ou nas páginas de cursos do site eletrônico do catálogo.
Integridade dos Dados:
O catálogo é atualizado de tempos em tempos e encontra-se, atualmente, em sua 4ª Edição, com isso, há o risco de violações de integridade referencial dos dados.
Documentação:
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CEB nº 2 , de 15 de dezembro de 2020, disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio para orientar e informar as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral. Seu conteúdo é atualizado periodicamente pelo Ministério da Educação para contemplar novas demandas socioeducacionais. Para as instituições de ensino, o Catálogo é um referencial que subsidia o planejamento dos cursos e suas correspondentes qualificações profissionais e especializações técnicas de nível médio. Para os estudantes, serve de base para a escolha dos seus cursos, apresentando-lhes os diferentes perfis profissionais e as possibilidades de atuação, entre outras informações. E, para o setor produtivo, auxilia na definição da contratação de profissionais com os perfis mais adequados às suas necessidades.
Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia
Requisitos de acesso:
O catálogo está disponível em formato pdf.
Integridade dos Dados:
O catálogo é atualizado de tempos em tempos e sua última edição publicada (3ª Edição), publicada em 2016, está em processo de revisão. Com isso, há o risco de violações de integridade referencial dos dados.
Documentação:
O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) é um referencial normativo específico para subsidiar o planejamento dos cursos de educação profissional tecnológica de nível superior, também chamados de Cursos de Tecnólogos ou Cursos Superiores de Tecnologia. O Catálogo apresenta os nomes dos cursos e os respectivos perfis profissionais de conclusão. Seu objetivo é servir de referencial capaz de balizar os processos de regulação e supervisão de cursos, bem como de avaliação. Dessa forma, o catálogo é instrumento orientador para alunos, instituições de educação superior, sistemas de ensino e público em geral. Contribuem ainda para conferir maior visibilidade e o reconhecimento público e social dessas graduações. A 3ª edição do CNCST traz em sua estrutura 134 denominações de Cursos Superiores de Tecnologia, agrupados em 13 eixos tecnológicos, com a seguinte descrição por curso:
Além disso, consta na 3º edição do CNCST, como anexo, a Tabela de Convergência, contendo a relação de correspondência entre as denominações de cursos técnicos que não estão mais em uso e aquelas presentes no catálogo.