Rede-DSBR / PNP

Repositório do Projeto da Plataforma Nilo Peçanha
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Análise do dashboard atual para compreensão e entendimento de dados que podem ser utilizados por diferentes perfis dos integrantes da Rede Federal. #193

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Contextualização

O principal objetivo dessa tarefa foi realizar uma análise dos atuais indicadores existentes na PNP e levantar possíveis perfis de uso da plataforma e como os dados podem ser usados.

Nesse sentido, o primeiro perfil de uso da plataforma está a relacionado à coordenação de curso. As instituições da rede federal possuem regimentos internos para as funções da reitoria e para os campi. Especificamente relacionado à Coordenação de Curso, as instituições federais possuem seus regimentos internos que regulamentam o papel da coordenação, suas atividades e competências associadas. Independentemente dos regimentos internos das instituição da rede federal, a legislação do MEC também apresenta alguns pontos relacionados ao papel da coordenação, especialmente quando relacionados aos instrumentos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

A legislação atual para reconhecimento e renovação de reconhecimento para cursos de graduação utiliza de um instrumento de avaliação elaborado pelo INEP/MEC e disponível em https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_reconhecimento.pdf

O instrumento de avaliação de cursos é baseado na verificação de três dimensões: Organização Didático-Pedagógica, Corpo Docente e Tutorial e Infraestrutura constante no Processo Pedagógico do Curso – PPC. A partir dessas três dimensões é calculado o conceito de curso (CC) considerando pesos atribuídos às três dimensões do instrumento de avaliação:

Em cada dimensão do instrumento, uma série de indicadores deve ser avaliado atribuindo conceitos de 1 a 5 de acordo com a satisfação de atributos existentes. Considerando os diversos indicadores do instrumento de avaliação, observa-se que a Plataforma Nilo Peçanha pode ser uma ótima fonte de dados para subsidiar e auxiliar o processo de gestão de um curso superior. A partir de uma análise de todos os indicadores do instrumento de avaliações foram identificados os seguintes indicadores que tem relação com o papel de coordenação de curso:

A seguir são apresentadas algumas considerações de como os indicadores podem ser analisados utilizando dados provenientes da Plataforma Nilo Peçanha.

Indicador 2.3 de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso

Para a obtenção do conceito 5 no indicador 2.3 (Atuação do coordenador) do instrumento de avaliação, é necessário atendimento aos seguintes critérios de análise:

Observa-se que, entre outros critérios, a obtenção do conceito 5 no indicador 2.3 exige a existência de um plano de ação documentado. Esse plano de ação é competência de desenvolvimento da coordenação de curso e algumas instituições federais disponibilizam modelos desses planos que podem ser utilizados. Em uma simples busca no Google é possível visualizar diversos modelos de planos de ações para distintos campi dos institutos federais. Exemplo: digitar na busca do google "plano de ações coordenador if". Exemplo do resultado dessa pesquisa pode ser visualizado na Figura 1.

Figura 1. Resultado da busca usando a expressão "plano de ações coordenador if" image

Indicador 1.3 de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso

Para a obtenção do conceito 5 no indicador 1.3 (Perfil profissional do egresso) do instrumento de avaliação, é necessário atendimento aos seguintes critérios de análise:

Observa-se que, entre outros critérios, a obtenção do conceito 5 no indicador 1.3 exige a articulação com as necessidades locais e regionais, sendo ampliado em função de novas demandas apresentadas pelo mundo do trabalho.

Verificando na Plataforma Nilo Peçanha, é possível utilizar alguns indicadores para subsidiar e auxiliar na obtenção dos critérios necessários para o conceito 5.

Indicadores a serem utilizados:

Figura 2. Situação de Matrícula image

Figura 3. Taxa de Evasão Geral da Instituição ou por campus image

Figura 4. Taxa de Evasão por Ciclo por Instituição, por Campus e por Curso image

Figura 5. Exemplo de Taxa de Ocupação image

Recredenciamento de Instituição de Ensino Superior

Além do reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso, a legislação vigente apresenta instrumento para recredenciamento de uma instituição de ensino superior, disponível em https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_recredenciamento.pdf

De acordo com o instrumento, o recredenciamento institucional transcorre dentro de "um fluxo processual composto por diversas etapas, dentre as quais a avaliação in loco, que culmina em um relatório da comissão de avaliadores, em que constam aferidas as informações apresentadas pela IES, relacionadas à realidade encontrada durante a visita. É gerado, assim, o Conceito Institucional – CI, graduado em cinco níveis, cujos valores iguais ou superiores a três indicam qualidade satisfatória". O Conceito Institucional é obtido a partir de quatro eixos institucionais, com pesos distintos, a saber:

A partir de uma análise de todos os indicadores do instrumento de avaliação de credenciamento/recredenciamento institucional foi identificado o seguinte indicador que pode se beneficiar de dados existentes na Plataforma Nilo Peçanha:

Indicador 1.1 do Instrumento de Recredenciamento Institucional

Para obtenção do conceito 5 nesse indicador, a instituição precisa atender o seguinte: "O Relato Institucional analisa e sintetiza o histórico da IES, o conceito de avaliações externas, o desenvolvimento e divulgação dos processos de autoavaliação, o plano de melhorias e processos de gestão a partir das avaliações externas e internas, demonstra a implementação de ações efetivas na gestão da IES, evidencia a evolução institucional e é apropriado pelos gestores, docentes/colaboradores e discentes."

Quando consideramos a Plataforma Nilo Peçanha, todos os indicadores presentes na plataforma podem servir de base para subsidiar a análise do indicador 1.1. Por exemplo:

Figura 6. Exemplo de Consulta na Aba de Dados Gerais image

Indicador 4.7 do Instrumento de Recredenciamento Institucional

Para obtenção do conceito 5 nesse indicador, a instituição precisa atender o seguinte: "O orçamento é formulado a partir do PDI, está de acordo com as políticas de ensino, extensão e pesquisa (quando for o caso), prevê ampliação e fortalecimento de fontes captadoras de recursos e apresenta estudos para monitoramento e acompanhamento da distribuição de créditos, com metas objetivas e mensuráveis, por meio de indicadores de desempenho institucionalizados."

Figura 7. Exemplo de Indicadores de Gastos image

Considerações

Além do atendimento dos indicadores de avaliação de cursos, é importante observar que os indicadores apresentados anteriormente também podem ser utilizados para atendimento da Lei 14.645/2023 de 02 de Agosto de 2023 (Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).)

Alguns pontos de destaque da Lei 14.645/2023 são apresentados a seguir:

A seção sobre do portal MonP apresenta os seguintes objetivos do portal:

O portal MonP (Monitor de Profissões) é uma ferramenta interativa desenvolvida para que trabalhadores e estudantes possam entender melhor suas opções de profissões e o desenvolvimento de suas carreiras. Foi criado também para que pesquisadores, governos, instituições públicas e privadas possam tomar decisões que contribuam com o futuro da educação, geração de empregos e a criação de novos negócios em âmbito nacional.

O MonP mostra as tendências de evolução do mercado de trabalho, apresenta informações sobre salários de mais de 2.600 profissões em diferentes setores, listadas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e distribuídas em todo o território nacional. Traz ainda os conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para várias profissões, que foram pesquisadas por meio do QBQ - Quadro Brasileiro de Qualificações, uma ferramenta que oferece várias informações sobre as possibilidades de qualificação dos trabalhadores, necessárias para cada profissão. Tanto a CBO quanto o QBQ são ferramentas cuja manutenção e controle são de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência por intermédio da Secretaria do Trabalho (STRAB).

No MonP, os usuários também poderão pesquisar a disponibilidade de cursos de nível técnico e superior, bem como a forma como esses cursos serão ministrados, nas modalidades presencial ou à distância. Poderão ainda identificar qual a localização das instituições de ensino responsáveis por cada um desses cursos. Por meio do MonP o interessado poderá pesquisar, utilizando a profissão desejada, um conjunto de informações ligadas a Economia 4.0. Esta pesquisa permitirá uma visualização ampla dos riscos de automação de uma determinada profissão e até sua tendência futura de crescimento ou declínio.

Figura 8. Exemplo de resultado de consulta no MonP image

O Mapa de Demandas tem por objetivo identificar as necessidades regionais por qualificação profissional. A partir do cruzamento de dados socioeconômicos e do mercado de trabalho, o painel orienta a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) alinhando a demanda regional do mercado de trabalho com a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional.

Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese/MG), a nova versão do Mapa de Demandas tem como principal diferencial uma nova metodologia de projeção de ofertas. Com a mudança de metodologia de coleta de dados do Caged, a nova medição tem por base a série histórica da Rais e agrega, também, a evolução dos salários das famílias ocupacionais. As análises buscam identificar tendências estruturais de crescimento, apontando a correlação entre a variação do quantitativo de postos de trabalho e a variação da remuneração correspondente.

O painel de demandas permite que seja avaliado a demanda por cursos técnicos no mercado de trabalho de uma mesoregião de acordo com um Índice de Demanda Ocupacional (classificado como Promissora e Não Promissora)

De acordo com o painel, são consideradas famílias ocupacionais promissoras aquelas com Índice de Demanda Ocupacional maior ou igual a 0,01, pois são aquelas com alguma perspectiva de crescimento da demanda. São consideradas famílias ocupacionais não promissoras aquelas com Índice de Demanda Ocupacional menor do que 0,01, pois são aquelas sem perspectiva de crescimento da demanda no curto prazo. Essa definição foi realizada com o índice arredondado para 3 casas decimais. Saiba mais: Nota Metodológica. Fonte: Elaboração própria a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/MTE (2015 a 2021).

Figura 9. Exemplo de Consulta no Mapa de Demandas image

Essas duas plataformas apresentadas podem ser usadas pelas coordenações de cursos para auxiliar no processo de gestão e no plano de ações além de serem úteis para o planejamento da instituição. Ressalta-se que os dados do Mapa de Demanda utilizam os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). No grupo DSBR existe uma pesquisa semelhante mas utilizando os dados da Plataforma Nilo Peçanha e do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Essa pesquisa pode ser verificada em https://github.com/Rede-DSBR/PNP/issues/96 e nas suas subtarefas.

É importante que novos recursos de dados pudessem ser utilizados em conjuntos com os dados produzidos pela Plataforma Nilo Peçanha e demais pesquisas geradas pelo DSBR. Nesse sentido a tarefa https://github.com/Rede-DSBR/PNP/issues/195 apresenta algumas análises que podem ser utilizadas.