Elaborar Portaria de criação do Comitê

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• [x] Considerações Legais e Contextualização;
• [x] Definir Atribuições;
• [x] Definir Composição;
• [ ] Definir Metodologia de Trabalho;
• [ ] Definir Agenda e Cronograma;

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Marcos Conceituais

• https://blogs.ncvo.org.uk/2014/12/08/digital-by-default-what-it-means-and-five-easy-ways-to-get-started/
• http://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/digisus
• http://sniic.cultura.gov.br/
• http://editais.cultura.ce.gov.br/governancadigital
• https://introduceti.com.br/blog/entenda-as-diferencas-entre-pdti-e-peti-para-suas-aplicacoes/
• https://www.conass.org.br/conass-informa-n-112-publicada-a-portaria-gm-n-1796-que-redefine-o-comite-de-informacao-e-informatica-em-saude-ciinfo-ms-no-ambito-do-ministerio-da-saude/

Referências

Internacionais

• https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/296336/Government_Digital_Stratetegy_-_November_2012.pdf
• https://playbook.cio.gov/

Nacionais

• Comitê de Governança Digital da Presidência da República (modelo)

  • http://www4.planalto.gov.br/cgd/assuntos/legislacao/portarias/2019/portaria-16-de-9-de-abril-de-2019-recompoe-cgd.pdf

• Sistema Nacional para a Transformação Digital

  • http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9319.htm

• Conselho Consultivo para a Transformação Digital

  • http://www.casacivil.gov.br/orgaos-vinculados/comite-interministerial-para-a-transformacao-digital-citdigital/citdigital-resolucao-n-10-conselho-consultivo-para-a-transformacao-digital.pdf

Política Nacional de Informação e Informática em Saúde

• 2004 - http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PoliticaInformacaoSaude29_03_2004.pdf
• 2016 - https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/02/politica_nacional_infor_informatica_saude_2016.pdf

Política Nacional de Segurança da Informação

• 2018 - http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9637.htm
  • http://www.planejamento.gov.br/noticias/governo-federal-lanca-nova-politica-nacional-de-seguranca-da-informacao

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Migramos o arquivo para um documento do Google Docs para fazer as adequações necessárias.

• Veja aqui: http://bit.ly/PortariaCriacaoComiteDigital

Quando aprovada, a versão final será publicada nesse repositório em forma de commit/PR.

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Só encontrei agora, mas ao que verificamos, estamos seguindo bem as instruções do informativo:

http://www.sisp.gov.br/guiacomiteti/wiki/download/file/Informativo_CGD_6.pdf