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ZeusAutomacao / DFe.NET

Biblioteca para Geração de NFe(2.0, 3.10 e 4.0) e NFCe(3.10 e 4.0) e consumo dos serviços necessários à sua manutenção, conforme descritos em http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
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Duvida tributação nfc-e somente simples nacional #159

Closed robertorp closed 8 years ago

robertorp commented 8 years ago

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/informacao/sistemaseletronicos/nfce/Preenchimento_NFC-e.pdf?lve

De acordo com o manual de RJ no caso lá e somente 102, 300 e 500

queria saber se a mesma regra se aplica a todos estados? somente simples nacional.

orochasamuel commented 8 years ago

@robertorp acho que todos os estados irão adotar essa forma. A Nfc-e é uma operação a consumidor final por isso as combinações de cfop e cst/csosn serão mais restritas. 102 - usado para vendas tributadas com icms normal. 300 - usado no caso de ter algum benefício ou amparo em lei para imunidade. 500 - usado em vendas de aguas, cervejas e outros produtos do regime da substituição tributária.

Att, Samuel Rocha Analista Fiscal

mvidaldev commented 8 years ago

vale lembrar que alguns contadores estão querendo obrigar os softwares a destacar no XML o codigo PIS/Cofins para tributação monofásica de bebidas codigo 04 99% dos softwares que eu encontro por ai sai no 49 mesmo mudando para 04.

Marcos VidalAnalista de SistemasCasters Automação Comercial (45)3523-6012 (45)9903-6551

Date: Sun, 17 Jul 2016 17:20:29 -0700 From: notifications@github.com To: Zeus.Net.NFe.NFCe@noreply.github.com Subject: Re: [adeniltonbs/Zeus.Net.NFe.NFCe] Duvida tributação nfc-e somente simples nacional (#159)

@robertorp acho que todos os estados irão adotar essa forma. A Nfc-e é uma operação a consumidor final por isso as combinações de cfop e cst/csosn serão mais restritas.

102 - usado para vendas tributadas com icms normal.

300 - usado no caso de ter algum benefício ou amparo em lei para imunidade.

500 - usado em vendas de aguas, cervejas e outros produtos do regime da substituição tributária.

Att,

Samuel Rocha

Analista Fiscal

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orochasamuel commented 8 years ago

@brasvidal a forma como você citou é a correta. A maioria registra como 49 pois é um código genérico e não exige detalhamento. Quem registra dessa forma deve ser em operações do SIMPLES NACIONAL.

Empresas do REGIME NORMAL, tributadas pelo Lucro Presumo ou Lucro Real tem que fazer com o 04 pois no PVA da EFD Contribuições já obriga detalhar quais NCMs/Produtos estão sendo informados.

robertorp commented 8 years ago

Obrigado a todos