Open muriloviana opened 2 years ago
Achei esse link bem esclarecedor: https://nossacausa.com/diferenca-entre-ong-e-oscip/
Pelo que vi, toda OSCIP é uma ONG, mas a recíproca náo é verdadeira
Achei esse link bem esclarecedor: https://nossacausa.com/diferenca-entre-ong-e-oscip/
Pelo que vi, toda OSCIP é uma ONG, mas a recíproca náo é verdadeira
Agora teria que entrar com uma ação no Min. da Justiça: https://www.credisol.org.br/blog/post/oscip-e-ong-entenda-a-diferenca-249
O Bruno Morasutti, advogado que está nos auxiliando no processo de transparência das movimentações financeiras da associação, levantou um questionamento na nossa última reunião sobre Transparência e LGPD. Ele perguntou se a APyB teria interesse em se tornar uma OSCIP.
De forma resumida e grossa, OSCIP é um tipo de qualificação jurídica, destinada a entidades privadas que atuam em áreas do setor público visando interesses sociais e que operem sem fins lucrativos. Isto possibilitaria empresas interessadas em apoiar iniciativas da APyB, como a Python Brasil, uma maior isenção de impostos nas doações.
Precisamos estudar com calma o assunto, pois tal mudança precisaria de adaptações no estatuto.