TaxExemptionReason está mal preenchido.

[AugCri]

Saudações, ilustres.

Até há bem pouco tempo, estava tudo bem. Mas agora recebo o seguinte erro:

TaxExemptionReason está mal preenchido.

Por favor, preciso de ajuda.

O que será? O que foi alterado?

<Tax> <TaxType>IVA</TaxType> <TaxCountryRegion>AO</TaxCountryRegion> <TaxCode>ISE</TaxCode> <TaxPercentage>0.00</TaxPercentage> </Tax> <TaxExemptionReason>Isento nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 12º do CIVA</TaxExemptionReason> <TaxExemptionCode>M13</TaxExemptionCode> <SettlementAmount>0.00</SettlementAmount>

Vi algumas informações como essa e essa aqui mas não respondem a minha questão.

Qual é a expressão que agora deve ser utilizada no TaxExemptionReason, em caso de M13?

Agradecimentos antecipados e reiteradas saudações

[batalhadematos]

@AugCri Estimado, depois de alguns testes e tal como descrito aqui acho que pelo Marcolino, o texto em TaxExemptionReason deve estar tal e qual ao texto apresentado no decreto. Pessoalmente utilizo o TaxExemption.json que está no repositório e testei por exemplo o M02 e o M14 com descrições intencionalmente erradas e falharam. Após corrigir o texto, a validação passou sem problemas. Acontece porém que testei o M13 com a descrição que vem nesse json e também falha, mas o problema estará mesmo aí.

De acordo com o TaxExemption.json, os motivos de isenção que falham (texto indicado em TaxExemptionReason) são:

• M13
• M15
• M24

Os restantes passam todos.

[AugCri]

@AugCri Estimado, depois de alguns testes e tal como descrito aqui acho que pelo Marcolino, o texto em TaxExemptionReason deve estar tal e qual ao texto apresentado no decreto. Pessoalmente utilizo o TaxExemption.json que está no repositório e testei por exemplo o M02 e o M14 com descrições intencionalmente erradas e falharam. Após corrigir o texto, a validação passou sem problemas. Acontece porém que testei o M13 com a descrição que vem nesse json e também falha, mas o problema estará mesmo aí.

De acordo com o TaxExemption.json, os motivos de isenção que falham (texto indicado em TaxExemptionReason) são:

• M13
• M15
• M24

Os restantes passam todos.

@batalhadematos Ilustre, muito obrigado pela explicação. Então, se percebi bem, só nos resta aguardar até que essa situação seja superada. Mas para quem pretender validar o Sistema junto da AGT, esse constrangimento não será levado em consideração? Já que se trata de uma situação alheia ao produtor? Será que a AGT está ciente disso?

Abraços e agradecimentos reiterados.

[batalhadematos]

Estimado @AugCri,

Eu não tenho detalhes sobre esta mudança e não sei se será efectiva ou não. Apenas o pessoal técnico da AGT poderá dizer alguma coisa.

Apenas me surgiu o mesmo problema e encontrei esta solução que alguém colocou no grupo.

Como utilizo o TaxExemption.json aqui do repositório, tive o cuidado de testar cada um dos motivos de isenção e os três que refiro acima falham e os restantes passam bem.

Já procurei por uma tabela de motivos de isenção e todas as que encontro têm a mesma descrição para estes 3 motivos.

Se calhar esperar que alguém aqui do grupo possa passar as descrições correctas para estes elementos ou uma tabela actualizada - que funcione!!!.

Abraço

Paulo Matos

[AugCri]

Estimado @AugCri,

Eu não tenho detalhes sobre esta mudança e não sei se será efectiva ou não. Apenas o pessoal técnico da AGT poderá dizer alguma coisa.

Apenas me surgiu o mesmo problema e encontrei esta solução que alguém colocou no grupo.

Como utilizo o TaxExemption.json aqui do repositório, tive o cuidado de testar cada um dos motivos de isenção e os três que refiro acima falham e os restantes passam bem.

Já procurei por uma tabela de motivos de isenção e todas as que encontro têm a mesma descrição para estes 3 motivos.

Se calhar esperar que alguém aqui do grupo possa passar as descrições correctas para estes elementos ou uma tabela actualizada - que funcione!!!.

Abraço

Paulo Matos

Caro @batalhadematos, muito obrigado igualmente pelo esclarecimento. Possa ser que se trate de uma dificuldade cuja solução está em curso. Mas ainda assim, vou procurar entrar em contacto com a AGT na próxima semana (entre quinta ou sexta) para tentar saber mais um pouco deles e voltarei para postar a resposta.

Abraços

[batalhadematos]

OK @AugCri, Também aguardo a resposta para estes motivos de isenção.

Quanto ao processo de certificação, esteja calmo.

Não será por aí que a sua certificação poderá falhar. O processo de certificação é feito entre a AGT e o produtor e por isso, para todas as situações existe sempre um argumento - válido ou não é claro!

Eles só nos pregam partidas quando mexem no portal sem avisar, fora isso, são todos boa gente o:)

Contudo, tem meio caminho andado e se utilizar em TaxExemptionReason o texto exactamente como descrito no TaxExemption.json, aqui do repositório, apenas terá que encontrar solução para os 3 que refiro.

Abraço

[AugCri]

OK @AugCri, Também aguardo a resposta para estes motivos de isenção.

Quanto ao processo de certificação, esteja calmo.

Não será por aí que a sua certificação poderá falhar. O processo de certificação é feito entre a AGT e o produtor e por isso, para todas as situações existe sempre um argumento - válido ou não é claro!

Eles só nos pregam partidas quando mexem no portal sem avisar, fora isso, são todos boa gente o:)

Contudo, tem meio caminho andado e se utilizar em TaxExemptionReason o texto exactamente como descrito no TaxExemption.json, aqui do repositório, apenas terá que encontrar solução para os 3 que refiro.

Abraço

Isso mesmo, caro @batalhadematos. Obrigado e saudações

[AugCri]

Estimados, do nada a situação ficou resolvida. Do nada mesmo porque não fizemos nada (rsrs). Podem utilizar a vontade.

Saudações