Cálculo de Juros com vencimento em finais de semana

bacen / pix-api

API Pix: a API do Arranjo de Pagamentos Instantâneos Brasileiro, Pix, criado pelo Banco Central do Brasil.

https://bacen.github.io/pix-api

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Cálculo de Juros com vencimento em finais de semana #347

Closed biancaOliveiraSantos closed 3 years ago

biancaOliveiraSantos commented 3 years ago

Bom dia! Conforme foi detalhado na API como funciona o campos Validade Após o vencimento (na CobV), surgiu a dúvida da aplicação do juros em casos de vencimento no final de semana: Exemplo: -Cobrança venceu no dia 27/02 (sábado) -Na segunda (01/02) é possível pagar sem juros. -Na terça (02/02) deve ser aplicado o juros retroativo desde a data de vencimento (aplicar cobrança referente à 3 dias) ou conta a partir da segunda-feira, (aplicação de cobrança de 1 dia de juros)?

Obrigada!

ninrod commented 3 years ago

boa tarde @biancaOliveiraSantos. Preciso de um caso concreto. Como seria configurada a cobrança?

biancaOliveiraSantos commented 3 years ago

Tenho sim, corrigindo, eu tinha colocado as datas erradas. Exemplo: Qr Code dinâmico no valor de R$10,00 com vencimento para o dia 27/02 com R$0,10 de juros por dia corridos de atraso (modalidade 1 de juros).

Se o cliente pagar:

na segunda (01/03) é possível pagar sem juros, dado que o vencimento foi no fim de semana= valor a pagar R$10.
na terça (02/03), qual valor deve ser cobrado? R$10,30 ou R$10,10? O cálculo para cobrança de juros deve ser retroativo, contando desde o vencimento ou deve considerar a cobrança a partir da terça-feira, resultando em 1 dia de juros?)

Obrigada!

ninrod commented 3 years ago

na segunda (01/03) é possível pagar sem juros, dado que o vencimento foi no fim de semana= valor a pagar R$10.

Correto.

na terça (02/03), qual valor deve ser cobrado? R$10,30 ou R$10,10?

Ver Anexo III do manual de iniciação, item 2.2.3. Resposta correta é 10,10.

EDIT: desconsiderar Esta resposta foi dada pensando que o exemplo estava utilizando dias úteis.

mzavarize commented 3 years ago

Boa tarde @ninrod,

Para mim na documentação, não ficou claro que devemos considerar para calculo do juros em dias corridos o primeiro dia útil após vencimento, no documento informado acima a formula é 𝑫𝒄 = 𝒎𝒂𝒙(𝟎;(𝑫𝒂𝒕𝒂𝑪𝒂𝒍𝒄 − 𝑫𝒂𝒕𝒂𝒗𝒆𝒏𝒄)) e informa que Datavenc é o campo json calendario.dataDeVencimento, no exemplo acima esse campo teria a data 27/02.

ninrod commented 3 years ago

@mzavarize e @biancaOliveiraSantos , me desculpem.

O cálculo para dias corridos é diferente. Erroneamente entendi que era considerando dias úteis.

Vou reformar minha resposta:

na segunda (01/03) é possível pagar sem juros, dado que o vencimento foi no fim de semana= valor a pagar R$10.

Correto.

na terça (02/03), qual valor deve ser cobrado? R$10,30 ou R$10,10?

Ver Anexo III do manual de iniciação, item 2.2.3.2 Resposta correta é 10,30.

importante: Essa resposta foi baseada em leitura atenta do anexo III do manual de iniciação, mas a questão levantada nessa issue é bastante pertinente e conversei com o DECEM sobre isso. Cobrar 10,10 na terça-feira é mais interessante para o consumidor (e o CDC deixa claro que, na dúvida, a interpretação deve beneficiar o consumidor). Então sugiro ficarem atentos a evoluções futuras desta interpretação.

isabellekoga commented 3 years ago

Boa tarde @ninrod, Em relação a essa questão, podemos assumir então que para o cálculo do juros, o 𝒎𝒂𝒙(𝟎;(𝑫𝒂𝒕𝒂𝑪𝒂𝒍𝒄 − 𝑫𝒂𝒕𝒂𝒗𝒆𝒏𝒄)) :

Considerando: 𝑫𝒂𝒕𝒂𝒗𝒆𝒏𝒄 = 15/11 (segunda - feira feriado) 𝑫𝒂𝒕𝒂𝑪𝒂𝒍𝒄 = 17/11

modalidades por dia útil (modalidades 5 a 8):
- Se a 𝑫𝒂𝒕𝒂𝒗𝒆𝒏𝒄 é dia de semana ou feriado, é considerado como data de vencimento o primeiro dia úitl após
- Du = (17-16) = 1
modalidades por dia corrido (modalidades 1 a 4)
- Idependente da 𝑫𝒂𝒕𝒂𝒗𝒆𝒏𝒄 ser dia de semana ou feriado, é considerado a data de vencimento original.
- Dc = (17-15) =2

Este seria o comportamento correto?

ninrod commented 3 years ago

Este seria o comportamento correto?

@isabellekoga, entendo que sim porque na modalidade de dias corridos, como não temos o conceito de dias úteis, o feriado não se aplica. Vou pedir para o DECEM confirmar esse entendimento aqui.

ninrod commented 3 years ago

Bom dia! Conforme foi detalhado na API como funciona o campos Validade Após o vencimento (na CobV), surgiu a dúvida da aplicação do juros em casos de vencimento no final de semana: Exemplo: -Cobrança venceu no dia 27/02 (sábado) -Na segunda (01/02) é possível pagar sem juros. -Na terça (02/02) deve ser aplicado o juros retroativo desde a data de vencimento (aplicar cobrança referente à 3 dias) ou conta a partir da segunda-feira, (aplicação de cobrança de 1 dia de juros)?

Prezados, a resposta é

Cobrança de 1 dia de juros

christianteixeira commented 3 years ago

@ninrod , rapaz agora eu fiquei confuso.

Prezados, a resposta é

Cobrança de 1 dia de juros

No exemplo citado pela @biancaOliveiraSantos e pela sua conclusão, o entendimento para a contagem dos dias corridos para o cálculo de juros então é o seguinte:

Quando a cobrança vencer em um dia útil normal, contar dias corridos a risca até a DPP informada;
Quando a cobrança vencer em um dia não útil, passar a contar os dias corridos a partir da data de vencimento "prorrogada".

É isso?

ninrod commented 3 years ago

@cristianokbc ,

Depende da modalidade. Recomendo utilizar um caso concreto e contatar pix@bcb.gov.br (DECEM).

Eles vão responder perguntas de negócio e concentrar as respostas neste meio.