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bacen / pix-api

API Pix: a API do Arranjo de Pagamentos Instantâneos Brasileiro, Pix, criado pelo Banco Central do Brasil.
https://bacen.github.io/pix-api
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QR Code dinâmico pode ser gerado por api proprietária? #458

Open delimafcarol opened 2 years ago

delimafcarol commented 2 years ago

Tenho uma dúvida com relação ao QR Code dinâmico.

No manual de padrões explicita que o QR Code pode ser gerado pelo usuário recebedor através da API Pix ou app Mobile.

image

No entanto alguns bancos estão ofertando a possibilidade de uma API híbrida. Isto é, uma API proprietária onde é gerado tanto código de barras quanto QR Code. Esta abordagem é permitida?

Verifiquei nesta issue #58 que uma pergunta semelhante foi respondida. Mas fiquei com dúvida, pois um determinado banco X tem ofertado este tipo de solução ao nosso cliente, e o mesmo está solicitando a integração com esta Api proprietária

rubenskuhl commented 2 years ago

Aí entramos num terreno que poderia ter mais detalhamento no regulamento para evitar dúbia interpretação, mas mesmo eu que tenho uma visão bem negativa de APIs proprietárias acredito que isso seja permitido.

O motivo é que um boleto híbrido não é um Pix, é um meio de pagamento construído pela IF/IP usando dois outros meios de pagamento disponíveis no mercado, um boleto CIP/COMPE e um Pix Cobrança. Então não tem como representar isso na API Pix, e nem ela nem os manuais do Pix tem instruções de comportamento que são essenciais para esse produto como se o boleto for quitado, cancelar o Pix Cobrança.

E não acho que seja uma tentativa de driblar o regulamento... esse é um produto que logo no começo das discussões do Pix foi especulado que poderia existir, e de fato agora ele existe. Acho que enquanto o BACEN não criar um padrão específico, as IFs/IPs estão agindo acertadamente mesmo se usando API proprietária.

Agora, me espanta sim que há PSPs que tem esse tipo de produto (que no Pix Cobrança usa cobv), e a própria API Pix direta do PSP não suporta cobv. Talvez esse fosse um ponto de regulamento a adicionar.

delimafcarol commented 2 years ago

Aí entramos num terreno que poderia ter mais detalhamento no regulamento para evitar dúbia interpretação, mas mesmo eu que tenho uma visão bem negativa de APIs proprietárias acredito que isso seja permitido.

O motivo é que um boleto híbrido não é um Pix, é um meio de pagamento construído pela IF/IP usando dois outros meios de pagamento disponíveis no mercado, um boleto CIP/COMPE e um Pix Cobrança. Então não tem como representar isso na API Pix, e nem ela nem os manuais do Pix tem instruções de comportamento que são essenciais para esse produto como se o boleto for quitado, cancelar o Pix Cobrança.

E não acho que seja uma tentativa de driblar o regulamento... esse é um produto que logo no começo das discussões do Pix foi especulado que poderia existir, e de fato agora ele existe. Acho que enquanto o BACEN não criar um padrão específico, as IFs/IPs estão agindo acertadamente mesmo se usando API proprietária.

Agora, me espanta sim que há PSPs que tem esse tipo de produto (que no Pix Cobrança usa cobv), e a própria API Pix direta do PSP não suporta cobv. Talvez esse fosse um ponto de regulamento a adicionar.

Em outras palavras, podemos dizer então, que a obrigatoriedade da API Pix é apenas quando a cobrança é exclusivamente Pix? Caso seja um meio de pagamento composto, está fora do escopo.

rubenskuhl commented 2 years ago

Em outras palavras, podemos dizer então, que a obrigatoriedade da API Pix é apenas quando a cobrança é exclusivamente Pix? Caso seja um meio de pagamento composto, está fora do escopo.

É a minha leitura, desde que a escolha de meio de pagamento seja do pagador. Se for escolha do EC, e o EC puder indicar que é só Pix, aí a API Pix é obrigatória. No caso em questão, o pagador recebe os dois e escolhe um, então se enquadraria.

Mas vou mentalizar o @ninrod e o @thiagolvlsantos e dizer que eles diriam para perguntar ao DECEM. ;-)

O que posso dizer é que já passei para o DECEM sugestões de detalhamento nisso e na questão de grupo econômico (quando há um PSP não ofertando API Pix e uma empresa do grupo do EC ofertando API proprietária), mas que não vi nenhuma delas ser refletida em comunicados ao PSP ou alteração do regulamento. Diferente da questão de API proprietária, quando o BACEN deixou bem clara a não possibilidade de API proprietária.

thiagolvlsantos commented 2 years ago

Solicitamos que essa questão seja encaminhada ao pix at bcb.gov.br.

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Atenciosamente, Thiago Santos.