search

dadosbr / feriados

Feriados Brasileiros
MIT License
66 stars 20 forks source link

Estaduais - TO #29

Closed jeanpimentel closed 9 years ago

filhodanuvem commented 9 years ago 
Data: 05/10
Nome:  Criação de Tocantins
Descrição: Data Magna de Tocantins
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei nº 98, de 17 de novembro de 1989 - http://www.al.to.gov.br/arquivo/6358/visualizar
Data: 18/03
Nome:  Autonomia do Estado 
Descrição: Data Magna de Tocantins
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei estadual nº 960 , de 17 de março de 1998 - http://www.al.to.gov.br/arquivo/15717
Data: 18/03
Nome: Nossa Senhora da Natividade 
Descrição: Dia da padroeira do estado
Tipo: Feriado
Horário de Início: -
Horário de Término: -
Regulamentação: Lei estadual nº  627, de 28 de dezembro de 1993 - http://www.al.to.gov.br/arquivo/6883/visualizar
jeanpimentel commented 9 years ago

O Dia da Autonomia, não é mais considerado feriado no Estado do Tocantins, por força da Lei Estadual de nº 2.013, de 18/02/2009.

http://www.al.to.gov.br/arquivo/15724/visualizar