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Hortas Comunitárias #200

Closed MartaValenteMuni closed 7 months ago

MartaValenteMuni commented 8 months ago

Boa tarde,

Como devem ser representadas as Hortas Comunitárias? Apenas com o polígono de área agrícola, florestal e mato (Agricultura em NdD1) ou com área artificializada e respetivo equipamento de Área Verde? Ou, eventualmente, outra situação?

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Obrigada,

aserronha commented 7 months ago

Boa tarde,

Resposta DGT: As hortas, quer sejam de uso comunitário ou individual, são “Área agrícola, florestal ou mato” com: “valorAreasAgricolasFlorestaisMatos” = 1 "Agricultura" (NdD1) “valorAreasAgricolasFlorestaisMatos” = 1.1 "Cultura temporária de sequeiro e regadio" (NdD2)

que são representáveis se cumprirem as Regras Específicas (RE) do tema Ocupação do Solo.