aserronha
commented
3 years ago Uma corrente não é um portão logo não se adquire como "Portão". Apenas não se representa nada.
A "via rodoviária" é adquirida e quanto ao facto de ser acesso privado (o facto de ter uma corrente não é condição para se saber se uma via é ou não de acesso privado), esse é um atributo que não é de preenchimento obrigatório, ou seja, sem X, como se pode ver aqui: https://www.dgterritorio.gov.pt/recart/TRANSPORTES%20(Transporte%20rodovi%C3%A1rio)/SegViaRodov.html#page_valorRestricaoAcesso
Boa tarde, Quando surgem acessos de vias vedados somente com uma corrente (imagem) faz-se a marcação de portão (se tiver as dimensões mínimas)? ou só se marca a via como acesso privado?
Agradeço a atenção. Marta