P1 - Filosofia Geral e do Direito - LER Texto e RESPONDER Atividade - TEXTO: Filosofia do Direito: o que é, qual sua importância e origem

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1. Material a ser Trabalhado em Sala de Aula

• Nesta data será trabalhado o seguinte material:
  • Texto e Atividade - Para Aula 2024.02.28 - Quarta Feira - Filosofia do Direito

2. Questionário do Material

• Após leitura do texto Filosofia do Direito, comente com suas palavras os seguintes pontos:

1. Com suas palavras, digo como diferenciar Filosofia de Filosofia do Direito?

   • Resposta:

2. A Filosofia e o Direito são duas ciências importantes para a humanidade. Nesse sentido, como podemos destacar a similaridade sobre a importância das mesmas para a humanidade?

   • Resposta:

3. Confronte a Origem da Filosofia e a Origem do Direito.

   • Resposta:

4. Qual o seu entendimento sobre o Papel da Filosofia do Direiro?

   • Resposta:

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Concluído. Disponível em https://github.com/dnlclaudino/bacharelado-em-direito/blob/master/P1/filosofia-geral-e-juridica/atividades/atividade-2024-02-28.md

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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIESP
Bacharelado em Direito
Disciplina: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
Professor: ODILON CARREIRO DE ALMEIDA NETO
Data: 06 de março de 2024, Quarta-Feira
Aluno: Daniel Lima Claudino / 1º período

Atividade 01 da Disciplina Filosofia Geral e Jurídica

Com base no texto para atividade: Filosofia do Direito: o que é, qual sua importância e origem!, responder as seguintes questões:

1. Com suas palavras, digo como diferenciar Filosofia de Filosofia do Direito?

• Resposta:
  • Para diferenciar adequadamente a Filosofia da Filosofia do Direito, cumpre delinear inicialmente o que se entende por cada uma dessas áreas de conhecimento humano. Após o adequado entendimento do que seja a Filosofia, torna-se mais natural a compreensão do que seria a Filosofia do Direito.
  • Segundo Bittar e Almeida (2005, p. 46), a Filosofia é um saber racional, sistemático, metódico, causal e lógico. Para Nader (20XX, p. 6), modernamente, a Filosofia se identifica como método de reflexão pelo qual o homem se empenha em interpretar a universalidade das coisas, sem exigir, contudo a compreensão geral de todas as coisas.
  • Acrescentar-se, ainda, que não seria possível compreender a Filosofia do Direito sem entender, em sua essência o que é a Filosofia (NADER, 2012, p. 1). Nesse sentido, Chaui (2013, p. 19-25), afirma que o entendimento do que é a Filosofia inicia-se com a compreensão da Atitude Filosófica. explicita a filósofa que a atitude filosófica é uma atitude crítica de buscar, além das aparências a essência a natureza das coisas através das perguntas O que? Por que é? Como é?.
  • A atitude filosófica é, portanto, uma atitude de reflexão buscando encontrar:
  • Os motivos, as razões, as causas das coisas;
    • Por que pensamos, como pensamos ? Por que dizemos o que dizemos ?
  • O conteúdo e sentido das coisas, em uma linguagem precisa, lógica e rigorosa;
    • O que queremos dizer, quanto dizemos? Pensar, quando pensamos ?
  • A intenção e a finalidade do nosso pensamento
    • Para que pensamos o que pensamos? Para que dizemos o que dizemos? Para que fazemos o que fazemos ?
  • As três indagações elementares da reflexão filosófica tem como objetos: O pensamento, a linguagem e a ação;
  • A Filosofia, e a reflexão filosófica, não se revela ao acaso, segundo as preferências e opiniões de cada um. Não é feita de achismos, nem é pesquisa de opinião.
  • As indagações filosóficas se realizam de forma sistemática
  • Trabalha com enunciados precisos e rigorosos;
  • Busca encadeamentos lógicos entre enunciados;
  • Exige fundamentação racional do que é enunciado e pensado
  • Dito isto, torna-se mais fácil entender que enquanto os filósofos e os juristas (que preocupa-se com a exegese e sistematização do Direito Vigente) tem um campo restrito de atuação, a Filosofia do Direito, através dos jurisfilósofos, associam os conhecimentos das correntes filosóficas aos conhecimentos das normas e do ordenamento jurídico.
  • Tal possibilidade tem por objetivo o rigor lógico dos conceitos jurídicos e a adequação do Direito Positivo aos valores humanos fundamentais;
  • A partir do exposto, introduz-se a definição de Bittar (2005, p. 50) da Filosofia do Direito como um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas pela Ciência do Direito e pela própria práxis do Direito.
  • A diferença entre a Filosofia e a Filosofia do Direito, pelo que compreendi, é justamente o objeto da reflexão, irrestrito para a Filosofia, e adstrito as normas, ordenamentos jurídicos e a prática jurídica da Filosofia do Direito, embora este último ainda seja ilimitado.

2. A Filosofia e o Direito são duas ciências importantes para a humanidade. Nesse sentido, como podemos destacar a similaridade sobre a importância das mesmas para a humanidade?

• Resposta:
  • A importância comum das duas disciplinas é justamente a atitude reflexiva, racional, sistemática, metódica, causal e lógica que ambas buscam realizar.
  • Lembrando que a atitude reflexiva supracitada buscam os motivos, as razões, as causas das coisas;
  • Os motivos, as razões, as causas das coisas;
  • Por que pensamos, como pensamos ? Por que dizemos o que dizemos ?
  • O conteúdo e sentido das coisas, em uma linguagem precisa, lógica e rigorosa;
  • O que queremos dizer, quanto dizemos? Pensar, quando pensamos ?
  • A intenção e a finalidade do nosso pensamento
  • Para que pensamos o que pensamos? Para que dizemos o que dizemos? Para que fazemos o que fazemos ?
  • A Filosofia, e a reflexão filosófica, não se revela ao acaso, segundo as preferências e opiniões de cada um. Não é feita de achismos, nem é pesquisa de opinião. Dessa forma também deve ser a Filosofia do Direito.
  • Em síntese, para a humanidade, a importância dessas duas disciplinas se manifesta em sistemas jurídicos mais bem fundamentados e, portanto, propenso a menos conflitos, pelo menos em tese, e uma sociedade mais justa, com mais possibilidades de contribuir para que seus valores, necessários para sua preservação, sejam mais efetivamente alcançados.

3.Confronte a Origem da Filosofia e a Origem do Direito

• Resposta:
  • A Filosofia surge na grécia, no séc. V a. C;
  • O Direito surgiu com o próprio homem, enquanto ser que convive com outros (homens).
  • Depreende-se do texto apresentado pelo professor que o Direito surgiu antes da Filosofia;

4. Qual o seu entendimento sobre o Papel da Filosofia do Direiro?

• Resposta:
  • Depreende-se do texto "Filosofia do Direito: o que é, qual sua importância e origem" que cumpre à Filosofia do Direito:
  • INCENTIVAR e IMPULSIONAR  o profissional da área do Direito:
  • A procurar uma visão mais ampla e complexa do fato jurídico;
  • A transcender a visão técnica e engessada da norma jurídica
  • Em complemento, ao nosso entender, cumpre a Filosofia do Direito alcançar o objetivo de associar os conhecimentos das correntes filosóficas aos conhecimentos das normas e do ordenamento jurídico visando o rigor lógico dos conceitos jurídicos e a adequação do Direito Positivo aos valores humanos fundamentais (NADER, 2012, p. 2);

Referências Bibliográficas

ALMEIDA NETO, Odilon Carreiro. Texto: Filosofia do Direito: O que é, qual sua importância e a origem. IESP, 2024.

BITTAR, Eduardo C. B.;ALMEIDA, Guilherme Assis. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo:Atlas, 2005

CHAUÍ, Marilena. Introdução à Filosofia. 2. ed. São Paulo: Ática, 2013.

NADER, Paulo. Filosofia do Direito. 21. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

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Concluído na data programada pelo professor.