Continuação do PR #9 do renatonlima com a implementação das validações e formatações das UFs: SP, RN e PE.
A validação de produtor rural foi padronizada com a normal em MG.
A partir de 02 de março de 2009, todos os produtores rurais, pessoa física, de Minas Gerais, tiveram que se inscrever no cadastro informatizado da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), conforme estabelecido pelo Decreto 45.030, de 29 de fevereiro de 2009. A inscrição antiga foi substituída pela Inscrição Estadual de Produtor Rural com 13 dígitos, padrão para os contribuintes mineiros,devendo ser informada normalmente no arquivo eletrônico.
mileo
commented
1 year ago
Continuação do PR #9 do renatonlima com a implementação das validações e formatações das UFs: SP, RN e PE.
A validação de produtor rural foi padronizada com a normal em MG.
A partir de 02 de março de 2009, todos os produtores rurais, pessoa física, de Minas Gerais, tiveram que se inscrever no cadastro informatizado da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), conforme estabelecido pelo Decreto 45.030, de 29 de fevereiro de 2009. A inscrição antiga foi substituída pela Inscrição Estadual de Produtor Rural com 13 dígitos, padrão para os contribuintes mineiros,devendo ser informada normalmente no arquivo eletrônico.
Fonte: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ped/duvidas_frequentes/