Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL

[ClaudioMorale]

Objetivos

1. Permitir a assinatura eletrônica de documentos textuais armazenados;
2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;
2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;
3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;
   1. Local = Sessão Plenária;
   2. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);
   3. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)
      1. Local =
      2. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);
      3. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral
         1. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);
         2. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto
         3. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;
         4. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;
         5. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto
         6. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;
         7. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;
         8. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)
         9. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;
         10. Autor = Autores (Tabela de Autores);
         11. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto
         12. Local = em Documentos Administrativos;
         13. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;
         14. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto
         15. Local = anexo em Documentos Administrativos;
         16. Autoria = tabela de autores / outros usuários;
         17. Data = data do documento. x. Anexado – texto
         18. Local = anexo em Documentos Administrativos;
         19. Autoria = tabela de autores / outros usuários;
         20. Data = data do documento.

[prof-peter]

Teria como integrar a assinatura do gov.br ?

Em qui., 2 de mar. de 2023 às 13:34, ClaudioMorale @.***> escreveu:

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2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;.
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;
2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;
3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;
4. Local = Sessão Plenária;
5. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);
6. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)
7. Local =
8. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);
9. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral
10. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);
11. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto
12. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;
13. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;
14. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto
15. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;
16. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;
17. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)
18. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;
19. Autor = Autores (Tabela de Autores);
20. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto
21. Local = em Documentos Administrativos;
22. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;
23. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto
24. Local = anexo em Documentos Administrativos;
25. Autoria = tabela de autores / outros usuários;
26. Data = data do documento. x. Anexado – texto
27. Local = anexo em Documentos Administrativos;
28. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

29. Data = data do documento. Comportamento Esperado Comportamento Atual Possível Solução Passos para Reproduzir (para bugs)

    1. 2. 3. 4.

Contexto Imagens do Ocorrido Seu Ambiente

• Versão usada (Release):
• Nome e versão do navegador:
• Nome e versão do Sistema Operacional (desktop ou mobile):
• Link para o seu projeto (Caso de fork deste projeto):

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[ClaudioMorale]

Olá Prof. Peter, boa tarde.

Não saberia dizer, pois as referências feitas são documentos legislativos ...

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De: Prof. Peter @.> Enviado: quinta-feira, 2 de março de 2023 16:55 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

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Em qui., 2 de mar. de 2023 às 13:34, ClaudioMorale @.***> escreveu:

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Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;

2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;

3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;

4. Local = Sessão Plenária;

5. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);

6. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)

7. Local =

8. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);

9. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral

10. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);

11. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto

12. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;

13. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;

14. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto

15. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;

16. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;

17. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)

18. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;

19. Autor = Autores (Tabela de Autores);

20. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto

21. Local = em Documentos Administrativos;

22. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;

23. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto

24. Local = anexo em Documentos Administrativos;

25. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

26. Data = data do documento. x. Anexado – texto

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29. Data = data do documento. Comportamento Esperado Comportamento Atual Possível Solução Passos para Reproduzir (para bugs)

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Boa tarde Claudio tudo bem amigo? Aqui em Primavera do Leste - MT estou utilizando assinatura digital do gov.br para assinar os documentos legislativos, só que precisamos assinar o documento e depois subir no SAPL se fosse integrado ao SAPL seria bem mais fácil. Segue abaixo uma indicação para você ver como fica o documento depois de assinado: https://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3458/indicacao_004_troca_de_gramado_assinado.pdf

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 11:56, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof. Peter, boa tarde.

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De: Prof. Peter @.> Enviado: quinta-feira, 2 de março de 2023 16:55 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

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Em qui., 2 de mar. de 2023 às 13:34, ClaudioMorale @.***> escreveu:

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2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;.
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;

2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;

3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;

4. Local = Sessão Plenária;

5. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);

6. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)

7. Local =

8. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);

9. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral

10. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);

11. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto

12. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;

13. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;

14. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto

15. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;

16. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;

17. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)

18. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;

19. Autor = Autores (Tabela de Autores);

20. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto

21. Local = em Documentos Administrativos;

22. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;

23. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto

24. Local = anexo em Documentos Administrativos;

25. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

26. Data = data do documento. x. Anexado – texto

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[ClaudioMorale]

Olá Prof Peter, tudo bem.

A proposta de assinatura eletrônica de todos os documentos dentro do sistema SAPL , visa apor a assinatura do autor (assim como ele assina normalmente) ao documento e também gerar um hash code do documento todo que será colocado ao final do documento e, uma função que a qq momento pode verificar a autenticidade do documento após assinado. Ou seja, não haverá como modificar o documento sem o conhecimendo do autor, pois no caso de alguma alteração a assinatura seria retirada do documento ficando o mesmo sem assinatura. O processo de assinatura vale tanto para o autor como para os coautores do documento. Sobre a assinatura digital com certificação do Executivo - em algum momento o Legislativo terá que assumir esse papel - assim como foi a identificação do domínio .leg.br na internet.

abraço

---

De: Prof. Peter @.> Enviado: sexta-feira, 3 de março de 2023 14:13 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

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Boa tarde Claudio tudo bem amigo? Aqui em Primavera do Leste - MT estou utilizando assinatura digital do gov.br para assinar os documentos legislativos, só que precisamos assinar o documento e depois subir no SAPL se fosse integrado ao SAPL seria bem mais fácil. Segue abaixo uma indicação para você ver como fica o documento depois de assinado: https://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3458/indicacao_004_troca_de_gramado_assinado.pdf

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 11:56, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof. Peter, boa tarde.

Não saberia dizer, pois as referências feitas são documentos legislativos ...

---

De: Prof. Peter @.> Enviado: quinta-feira, 2 de março de 2023 16:55 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

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Teria como integrar a assinatura do gov.br ?

Em qui., 2 de mar. de 2023 às 13:34, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Objetivos

1. Permitir a assinatura eletrônica de documentos textuais armazenados;
2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;.
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;

2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;

3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;

4. Local = Sessão Plenária;

5. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);

6. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)

7. Local =

8. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);

9. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral

10. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);

11. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto

12. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;

13. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;

14. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto

15. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;

16. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;

17. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)

18. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;

19. Autor = Autores (Tabela de Autores);

20. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto

21. Local = em Documentos Administrativos;

22. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;

23. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto

24. Local = anexo em Documentos Administrativos;

25. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

26. Data = data do documento. x. Anexado – texto

27. Local = anexo em Documentos Administrativos;

28. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

29. Data = data do documento. Comportamento Esperado Comportamento Atual Possível Solução Passos para Reproduzir (para bugs)

Contexto Imagens do Ocorrido Seu Ambiente

• Versão usada (Release):
• Nome e versão do navegador:
• Nome e versão do Sistema Operacional (desktop ou mobile):
• Link para o seu projeto (Caso de fork deste projeto):

— Reply to this email directly, view it on GitHub https://github.com/interlegis/sapl/issues/3634, or unsubscribe < https://github.com/notifications/unsubscribe-auth/APQB3TVK5G3LK5JJ7D4VJ23W2DKY3ANCNFSM6AAAAAAVNVPN5Q

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[prof-peter]

Poderiamos aproveitar a assinatura do gov.br já que está pronto, tem validade jurídica e também a autentição do gov.br está se tornando um padrão para acesso a serviços públicos, não só do executivo federal, mas estados , municípios e até mesmo no legislativo tem se usado a autenticação, vamos levantar a discussão que às vezes é melhor pegar algo pronto do que reinventar a roda. Abraço amigo!

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 13:57, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof Peter, tudo bem.

A proposta de assinatura eletrônica de todos os documentos dentro do sistema SAPL , visa apor a assinatura do autor (assim como ele assina normalmente) ao documento e também gerar um hash code do documento todo que será colocado ao final do documento e, uma função que a qq momento pode verificar a autenticidade do documento após assinado. Ou seja, não haverá como modificar o documento sem o conhecimendo do autor, pois no caso de alguma alteração a assinatura seria retirada do documento ficando o mesmo sem assinatura. O processo de assinatura vale tanto para o autor como para os coautores do documento. Sobre a assinatura digital com certificação do Executivo - em algum momento o Legislativo terá que assumir esse papel - assim como foi a identificação do domínio .leg.br na internet.

abraço

---

De: Prof. Peter @.> Enviado: sexta-feira, 3 de março de 2023 14:13 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

Você não costuma receber emails de @.*** Saiba por que isso é importantehttps://aka.ms/LearnAboutSenderIdentification

Boa tarde Claudio tudo bem amigo? Aqui em Primavera do Leste - MT estou utilizando assinatura digital do gov.br para assinar os documentos legislativos, só que precisamos assinar o documento e depois subir no SAPL se fosse integrado ao SAPL seria bem mais fácil. Segue abaixo uma indicação para você ver como fica o documento depois de assinado:

https://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3458/indicacao_004_troca_de_gramado_assinado.pdf

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 11:56, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof. Peter, boa tarde.

Não saberia dizer, pois as referências feitas são documentos legislativos ...

---

De: Prof. Peter @.> Enviado: quinta-feira, 2 de março de 2023 16:55 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

Você não costuma receber emails de @.*** Saiba por que isso é importantehttps://aka.ms/LearnAboutSenderIdentification

Teria como integrar a assinatura do gov.br ?

Em qui., 2 de mar. de 2023 às 13:34, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Objetivos

1. Permitir a assinatura eletrônica de documentos textuais armazenados;
2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;.
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;

2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;

3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;

4. Local = Sessão Plenária;

5. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);

6. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)

7. Local =

8. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);

9. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral

10. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);

11. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto

12. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;

13. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;

14. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto

15. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;

16. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;

17. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)

18. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;

19. Autor = Autores (Tabela de Autores);

20. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto

21. Local = em Documentos Administrativos;

22. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;

23. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto

24. Local = anexo em Documentos Administrativos;

25. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

26. Data = data do documento. x. Anexado – texto

27. Local = anexo em Documentos Administrativos;

28. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

29. Data = data do documento. Comportamento Esperado Comportamento Atual Possível Solução Passos para Reproduzir (para bugs)

Contexto Imagens do Ocorrido Seu Ambiente

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[morale]

Bom dia Prof Peter.

De fato, reinventar a roda é um retrabalho desnecessário.

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 20:06, Prof. Peter @.***> escreveu:

Poderiamos aproveitar a assinatura do gov.br já que está pronto, tem validade jurídica e também a autentição do gov.br está se tornando um padrão para acesso a serviços públicos, não só do executivo federal, mas estados , municípios e até mesmo no legislativo tem se usado a autenticação, vamos levantar a discussão que às vezes é melhor pegar algo pronto do que reinventar a roda. Abraço amigo!

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 13:57, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof Peter, tudo bem.

A proposta de assinatura eletrônica de todos os documentos dentro do sistema SAPL , visa apor a assinatura do autor (assim como ele assina normalmente) ao documento e também gerar um hash code do documento todo que será colocado ao final do documento e, uma função que a qq momento pode verificar a autenticidade do documento após assinado. Ou seja, não haverá como modificar o documento sem o conhecimendo do autor, pois no caso de alguma alteração a assinatura seria retirada do documento ficando o mesmo sem assinatura. O processo de assinatura vale tanto para o autor como para os coautores do documento. Sobre a assinatura digital com certificação do Executivo - em algum momento o Legislativo terá que assumir esse papel - assim como foi a identificação do domínio .leg.br na internet.

abraço

---

De: Prof. Peter @.> Enviado: sexta-feira, 3 de março de 2023 14:13 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

Você não costuma receber emails de @.*** Saiba por que isso é importantehttps://aka.ms/LearnAboutSenderIdentification

Boa tarde Claudio tudo bem amigo? Aqui em Primavera do Leste - MT estou utilizando assinatura digital do gov.br para assinar os documentos legislativos, só que precisamos assinar o documento e depois subir no SAPL se fosse integrado ao SAPL seria bem mais fácil. Segue abaixo uma indicação para você ver como fica o documento depois de assinado:

https://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3458/indicacao_004_troca_de_gramado_assinado.pdf

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 11:56, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof. Peter, boa tarde.

Não saberia dizer, pois as referências feitas são documentos legislativos ...

---

De: Prof. Peter @.> Enviado: quinta-feira, 2 de março de 2023 16:55 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

Você não costuma receber emails de @.*** Saiba por que isso é importantehttps://aka.ms/LearnAboutSenderIdentification

Teria como integrar a assinatura do gov.br ?

Em qui., 2 de mar. de 2023 às 13:34, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Objetivos

1. Permitir a assinatura eletrônica de documentos textuais armazenados;
2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;.
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;

2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;

3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;

4. Local = Sessão Plenária;

5. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);

6. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)

7. Local =

8. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);

9. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral

10. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);

11. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto

12. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;

13. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;

14. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto

15. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;

16. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;

17. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)

18. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;

19. Autor = Autores (Tabela de Autores);

20. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto

21. Local = em Documentos Administrativos;

22. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;

23. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto

24. Local = anexo em Documentos Administrativos;

25. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

26. Data = data do documento. x. Anexado – texto

27. Local = anexo em Documentos Administrativos;

28. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

29. Data = data do documento. Comportamento Esperado Comportamento Atual Possível Solução Passos para Reproduzir (para bugs)

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-- Att,

Claudio Morale

[prof-peter]

Boa tarde Claudio, então adotei na Câmara de Primavera do Leste - MT, a assinatura do gov.br porque como é gratuito dispensa a necessidade de licitar. Oque já acelera e muito o processo, porque além da 1° aquisição ( se fosse token por exemplo), existe as futuras porque na Câmara sempre tem uma rotatividade alta.

Em sáb., 4 de mar. de 2023 08:11, Claudio Morale @.***> escreveu:

Bom dia Prof Peter.

De fato, reinventar a roda é um retrabalho desnecessário.

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 20:06, Prof. Peter @.***> escreveu:

Poderiamos aproveitar a assinatura do gov.br já que está pronto, tem validade jurídica e também a autentição do gov.br está se tornando um padrão para acesso a serviços públicos, não só do executivo federal, mas estados , municípios e até mesmo no legislativo tem se usado a autenticação, vamos levantar a discussão que às vezes é melhor pegar algo pronto do que reinventar a roda. Abraço amigo!

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 13:57, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof Peter, tudo bem.

A proposta de assinatura eletrônica de todos os documentos dentro do sistema SAPL , visa apor a assinatura do autor (assim como ele assina normalmente) ao documento e também gerar um hash code do documento todo que será colocado ao final do documento e, uma função que a qq momento pode verificar a autenticidade do documento após assinado. Ou seja, não haverá como modificar o documento sem o conhecimendo do autor, pois no caso de alguma alteração a assinatura seria retirada do documento ficando o mesmo sem assinatura. O processo de assinatura vale tanto para o autor como para os coautores do documento. Sobre a assinatura digital com certificação do Executivo - em algum momento o Legislativo terá que assumir esse papel - assim como foi a identificação do domínio .leg.br na internet.

abraço

---

De: Prof. Peter @.> Enviado: sexta-feira, 3 de março de 2023 14:13 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

Você não costuma receber emails de @.*** Saiba por que isso é importantehttps://aka.ms/LearnAboutSenderIdentification

Boa tarde Claudio tudo bem amigo? Aqui em Primavera do Leste - MT estou utilizando assinatura digital do gov.br para assinar os documentos legislativos, só que precisamos assinar o documento e depois subir no SAPL se fosse integrado ao SAPL seria bem mais fácil. Segue abaixo uma indicação para você ver como fica o documento depois de assinado:

https://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3458/indicacao_004_troca_de_gramado_assinado.pdf

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 11:56, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof. Peter, boa tarde.

Não saberia dizer, pois as referências feitas são documentos legislativos ...

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De: Prof. Peter @.> Enviado: quinta-feira, 2 de março de 2023 16:55 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

Você não costuma receber emails de @.*** Saiba por que isso é importantehttps://aka.ms/LearnAboutSenderIdentification

Teria como integrar a assinatura do gov.br ?

Em qui., 2 de mar. de 2023 às 13:34, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Objetivos

1. Permitir a assinatura eletrônica de documentos textuais armazenados;
2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;.
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;

2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;

3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;

4. Local = Sessão Plenária;

5. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);

6. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)

7. Local =

8. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);

9. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral

10. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);

11. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto

12. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;

13. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;

14. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto

15. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;

16. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;

17. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)

18. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;

19. Autor = Autores (Tabela de Autores);

20. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto

21. Local = em Documentos Administrativos;

22. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;

23. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto

24. Local = anexo em Documentos Administrativos;

25. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

26. Data = data do documento. x. Anexado – texto

27. Local = anexo em Documentos Administrativos;

28. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

29. Data = data do documento. Comportamento Esperado Comportamento Atual Possível Solução Passos para Reproduzir (para bugs)

Contexto Imagens do Ocorrido Seu Ambiente

• Versão usada (Release):
• Nome e versão do navegador:
• Nome e versão do Sistema Operacional (desktop ou mobile):
• Link para o seu projeto (Caso de fork deste projeto):

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-- Att,

Claudio Morale

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[morale]

É importante considerar a independência como um valor do Legislativo, assim como ocorreu em relação ao domínio na internet, q antes era definida por uma Secretaria do Governo do Estado.

Em dom., 5 de mar. de 2023 17:21, Prof. Peter @.***> escreveu:

Boa tarde Claudio, então adotei na Câmara de Primavera do Leste - MT, a assinatura do gov.br porque como é gratuito dispensa a necessidade de licitar. Oque já acelera e muito o processo, porque além da 1° aquisição ( se fosse token por exemplo), existe as futuras porque na Câmara sempre tem uma rotatividade alta.

Em sáb., 4 de mar. de 2023 08:11, Claudio Morale @.***> escreveu:

Bom dia Prof Peter.

De fato, reinventar a roda é um retrabalho desnecessário.

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 20:06, Prof. Peter @.***> escreveu:

Poderiamos aproveitar a assinatura do gov.br já que está pronto, tem validade jurídica e também a autentição do gov.br está se tornando um padrão para acesso a serviços públicos, não só do executivo federal, mas estados , municípios e até mesmo no legislativo tem se usado a autenticação, vamos levantar a discussão que às vezes é melhor pegar algo pronto do que reinventar a roda. Abraço amigo!

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 13:57, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof Peter, tudo bem.

A proposta de assinatura eletrônica de todos os documentos dentro do sistema SAPL , visa apor a assinatura do autor (assim como ele assina normalmente) ao documento e também gerar um hash code do documento todo que será colocado ao final do documento e, uma função que a qq momento pode verificar a autenticidade do documento após assinado. Ou seja, não haverá como modificar o documento sem o conhecimendo do autor, pois no caso de alguma alteração a assinatura seria retirada do documento ficando o mesmo sem assinatura. O processo de assinatura vale tanto para o autor como para os coautores do documento. Sobre a assinatura digital com certificação do Executivo - em algum momento o Legislativo terá que assumir esse papel - assim como foi a identificação do domínio .leg.br na internet.

abraço

---

De: Prof. Peter @.> Enviado: sexta-feira, 3 de março de 2023 14:13 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

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Boa tarde Claudio tudo bem amigo? Aqui em Primavera do Leste - MT estou utilizando assinatura digital do gov.br para assinar os documentos legislativos, só que precisamos assinar o documento e depois subir no SAPL se fosse integrado ao SAPL seria bem mais fácil. Segue abaixo uma indicação para você ver como fica o documento depois de assinado:

https://sapl.primaveradoleste.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3458/indicacao_004_troca_de_gramado_assinado.pdf

Em sex., 3 de mar. de 2023 às 11:56, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Olá Prof. Peter, boa tarde.

Não saberia dizer, pois as referências feitas são documentos legislativos ...

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De: Prof. Peter @.> Enviado: quinta-feira, 2 de março de 2023 16:55 Para: interlegis/sapl @.> Cc: Claudio Morale @.>; Author @.> Assunto: Re: [interlegis/sapl] Assinatura Eletrônica de Documentos no SAPL (Issue #3634)

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Teria como integrar a assinatura do gov.br ?

Em qui., 2 de mar. de 2023 às 13:34, ClaudioMorale @.***> escreveu:

Objetivos

1. Permitir a assinatura eletrônica de documentos textuais armazenados;
2. Assegurar credibilidade aos conteúdos textuais;.
3. Assegurar a integridade dos documentos;
4. Dar confiabilidade à documentação armazenada.

Documentos: Proposições, Matérias Legislativas, Atas de Sessão Plenária, Atas de Reuniões, Pareceres, Anexos, Documentos Acessórios, Documentos Administrativos, Documentos Anexados, etc.

Principais funcionalidades

1. CADASTRO DA ASSINATURA a. Upload da imagem da assinatura do usuário do sapl; b. Geração do hash code (uso de MD5); c. Adiciona timestamp de início de validade; d. Havendo troca da imagem – adicionar timestamp de fim da validade na imagem anterior; e. Armazena imagem + hash code da imagem.

**2. ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos sem assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local(?); b. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. c. Seleciona documentos para assinatura, via check box; d. Clica no botão ASSINAR. e. Assinatura – Para cada documento selecionado, fazer: i. Abre o documento; ii. Coloca a imagem atual da assinatura do usuário em local próprio ( preferencialmente ao final ); iii. Gera hash code do documento e coloca-o ao final do documento (após assinatura); iv. Salva o documento.

**3. RETIRAR ASSINATURA (usuário perfil = assina / admin) a. Pesquisa os documentos com assinatura, nos quais o usuário é autor ou coautor; b. Filtro (default=todos): tipo de documento, período e local; c. Apresenta lista ordenada por data; tipo e número. d. Seleciona documentos para retirada da assinatura, via check box; e. DESASSINAR – Para cada documento selecionado, fazer: i. Retira a imagem da assinatura, após a verificação da imagem por hash code – armazenado no cadastro do usuário; ii. Havendo outras assinaturas, reposiciona-las, gerando novo hash code do documento e coloca-o ao final do documento; iii. do contrário; ou seja, não havendo pelo menos uma assinatura no documento, retira o hash code do documento – o documento sem assinatura; iv. Salva o documento.

4. VERIFICAR AUTENTICIDADE a. Pesquisa documentos; i. Filtro (default=todos): local, tipo de documento e período; ii. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data, número; b. Seleciona documento(s), via check box; c. Exibe o documento – (numa window); d. Clica no botão VERIFICAR; e. Confere a autenticidade do documento – calcula/compara hash code; f. Retorna mensagem sobre o resultado da verificação.

5. DESIGNAR AUTORIA / COAUTORIA (admin, usuário autor de proposição legislativa, usuário perfil operador, ...) a. Pesquisa documentos sem autoria para designar autoria; ou com autoria para designar coautoria; b. Filtro (default=todos): sem autoria (default)/com autoria, usuário (obrigatório), local de origem, tipo de documento e período; c. Apresenta lista ordenada por local (?), tipo, data e número; d. Seleciona documentos via check box; e. VALIDAR – como obter lista (onde encontrar / autorias possíveis / designação); i. Atas de Reuniões de Comissões;

1. Local=Comissões;

2. Autorias=selecionar um ou mais – Parlamentares (Presidente, Relator, Membros) na composição da Comissão;

3. Data = data do documento. ii. Atas de Sessões Plenárias;

4. Local = Sessão Plenária;

5. Autorias = Parlamentares Presentes (ver configuração SAPL de quem assina);

6. Data = Data da Sessão. iii. Atas de Reuniões (diversas)

7. Local =

8. Autorias = Usuários (membros de Comissões, outros usuários);

9. Data = data do documento iv. Matérias Legislativas – texto integral

10. Autorias = Autoria Matérias (Tabela de Autores);

11. Data = data da apresentação. v. Documento acessório / Matéria Anexada – Texto

12. Local = anexo em Matéria Legislativa, Documento Administrativo;

13. Autor = Autores (tabela de Autores) / outros usuários;

14. Data = data do documento. vi. Pareceres – texto

15. Local = anexo em Matérias Legislativas / vinculado a Comissões;

16. Autor= Parlamentares (Relator de Comissão, membros) na composição da Comissão; outros usuários;

17. Data = data do documento. vii. Proposições – texto (usuário da proposição legislativa)

18. Local = em Gabinetes Parlamentares / Matéria Legislativa;

19. Autor = Autores (Tabela de Autores);

20. Data = data do documento. viii. Documentos Administrativos – texto

21. Local = em Documentos Administrativos;

22. Autor = Autores (tabela de autores) / outros usuários;

23. Data = data do documento. ix. Documento Acessório – texto

24. Local = anexo em Documentos Administrativos;

25. Autoria = tabela de autores / outros usuários;

26. Data = data do documento. x. Anexado – texto

27. Local = anexo em Documentos Administrativos;

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29. Data = data do documento. Comportamento Esperado Comportamento Atual Possível Solução Passos para Reproduzir (para bugs)

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