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PRIORIDADE - 00.00: nos CONVÊNIOS ANTIGOS e para todos os registros "PENDENTES", atualizar datas e duração. #73

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leilacarvalho-git commented 3 years ago

Nos CONVÊNIOS ANTIGOS e para todos os registros "PENDENTES", atualizar 4 campos: a)TipoProjeto (PI, PPM, PML, CN..??) b)DataInicioVigencia c)DataFimVigencia d)DataPublicacao.

Em 23/nov/2021, regras definidas com a ajuda do Chefe Sesóstris, cfe recomendações do Coord Cláudio de que não podemos atribuir data de fim, sem antes consultar Diretoria e Advosf. Por isso, vamos seguir os passos:

1)Abrir o arquivo anexo ao registro e procurar "tipoProjeto e as datas".

2)Qt ao término, se HOUVER duração definida (60meses, 1 ano etc), somar a qtd de anos especificada. Ex: se "60 meses=5anos" e dtInicio igual a 01/01/2005, então término será 01/01/2010.

3)Se NÃO houver duração definida nem data de TÉRMINO, somente alimentar a DATA DE INÍCIO. Com isso, o convênio ficará "vigente" (=não vencido). Passará de "pendente" para "vigente". OBS:a vantagem de alimentarmos, pelo menos a data de início, é que saberemos o quão antigo é o convênio ali registrado. Poderemos, a pedido do DEXILB, da Advosf ou da própria Coadfi, ordenar os convênios por dataInicioVigencia.

4)Qt ao término, se a cláusula SEXTA (6a) for "enqto durar o programa Interlegis", atribuir anoFinal = xx/xx/2050. OBS: vamos atribuir esse ano "2050" apenas para diferenciar daqueles convênios que nem sequer tenham data ou duração, ok?

5)Se NAO houver dataPublicacao, atribuir mesma dataInicioVigencia. ..............................

Há mts convênios já vencidos e, erroneamente, nós os estamos considerando válidos, pelo fato de estarem com status "pendente" e sem dataInicio e dataFim. Existem mais de 1.300regs, cfe busca no SIGI (13 ou 14pgs). Link:https://sigi.interlegis.leg.br/convenios/convenio/?o=-6&p=13 Essa consideração equivocada poderá nos sujeitar a penalidades via Advosf, Auditoria Interna ou TCU.

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leilacarvalho-git commented 2 years ago

[16:38, 22/11/2021] Leila: Boa tarde, caros Coord Cláudio e colega Anderson! Tudo bem c vcs? Aqui na Coperi, estamos fzndo melhorias no Sigi, e uma varredura qt aos convênios antigos, cfe Advosf nos disse q não podemos trabalhar c convênios vencidos. No Sigi, há mais de 1.300 registros sem data de início e final de vigência, sendo q mts estão vencidos. Vamos atualizar todos, cfe vcs da Coadfi/gestores nos autorizarem. Blz? Podemos mesmo atualizá-los, p favor? Colocaremos 1estagiário dedicado p isso, começando hoje mesmo. Por isso, algumas dúvidas, p favor:

1)se o doc anexo no SIGI têm a cláusula 6a de vigência “enqto durar o programa Interlegis”, estamos pensando em atualizar as datas p manter como “vigentes” até 2030(data beeemm futura). Estaria correto? Ou vcs nos sugerem outra data?

2)se tem a cláusula 6a indicando "60meses", estamos somando 5anos à data inicial. Mts resultarão como vencidos.

3)se não tem cláusula de vigência, estamos pensando em colocar a data de fim 23/04/2014, q é a data da Lei do Marco Civil da Internet, a qual está regendo os novos Acts. Vcs concordariam?? Com isso, mts tb resultarão vencidos.

4)analisando o exemplo de Várzea do Poço/BA, q fez adesão em 13/08/2013, e q somente consta no Sigi e Sigad um doc de Adesão, qual seria a data de vencimento q poderíamos atribuir, p favor? Somando 5anos, venceria em 13/08/2018, resultando tb “vencido”.

Para prosseguir com os ajustes, aguardaremos o ok de vcs/Coadfi(gestores), p favor. Mttt obrigada dsd já.

....... [10:40, 23/11/2021] Leila: Bom dia, Coordenador Cláudio! Tudo tranquilo? Será que podemos atualizar os convênios antigos nessas condições acima, p favor? Há outros pontos a considerar?👆👆Trabalharei hoje à tarde ( e o resto da semana) junto com o estagiário. Sesostris tb está nos ajudando com o Sigi. Aguardaremos sua autorização, cfe o colega Anderson nos explicou. Se necessário, o Coord David/Coperi pode lhe enviar um Ofício. Muitíssimo obrigada dsd já. [11:07, 23/11/2021] Leila: Os registros que constam sem data são dos tipos: PI, PML, ILB ou CN. Cfe exemplo acima. .....Cfe áudio anexo (arquivo .zip): [11:38, 23/11/2021] Leila: Entendi, Coord Cláudio. Então, não poderemos atualizar até que essas questões sejam definidas, né? Vou tentar conversar com o Coord David e tb com Sesóstris para ver se seria possível marcar uma reunião com a Diretoria, Advosf etc. Muitíssimo obrigada pela resposta.

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Seguem áudios anexos (.zip): Coord Cláudio/Coadfi e Chefe Sesóstris/Spac. 23nov2021_audios_CoordClaudio-Coadfi_ChefeSesostris-SPAC.zip .