Originally posted by **luanvsky** November 22, 2023
# ROTINA
Etapas
- [x] Os trabalhos do conformista de gestão se iniciam com o recebimento do processo no sistema SEI!, ou equivalente.
- [x] Após o recebimento, será feita a análise do processo, o qual deve ser observado a constatação de documentos que ofereçam sustentação aos registros lançados no SIAFI.
- [x] Confirmada a regularidade dos lançamentos, será efetuada a conformidade diária no comando ATUCONFREG.
- [x] A análise do processo é feita na ordem de recebimento dos processos.
- [x] Segue roteiro para análise documental nos anexos I ao X.
- [x] Após todos os trâmites necessários, e realizada a conformidade final, o processo será arquivado no sistema SEI!, ou equivalente.
- [x] Em caso de férias, folga ou ausência do Conformista, será comunicado ao substituto por correio eletrônico, com antecedência, para que o mesmo proceda com a conformidade de registro de gestão.
- [x] Em caso de eventualidades, será informado verbalmente ou contatado por telefone.
NOTA DE EMPENHO – NE
- [ ] Se o credor está cadastrado e habilitado no SICAF;
- [ ] Se a data de emissão do documento SICAF é igual a data de emissão do empenho.
- [ ] Verificar se a espécie de empenho está condizente com o fato registrado.
- [ ] Verificar se o favorecido da NE é o vencedor do processo licitatório para os itens
empenhados ou o escolhido por dispensa/inexigibilidade de licitação.
- [ ] Se a observação é sucinta e objetiva e de acordo com o objeto contratado;
- [ ] Se a classificação orçamentária está correta (impressão do relatório “ORÇAMENTO” no Tesouro Gerencial):
- [ ] Esfera;
- [ ] Órgão;
- [ ] Programa de trabalho resumido;
- [ ] Fonte;
- [ ] Natureza da despesa; e
- [ ] Plano Interno.
- [ ] Tipo de empenho:
- [ ] Estimativo: corresponde à despesa cujo montante não se possa determinar;
- [ ] Ordinário: correspondente à despesa de valor determinado e se o seu pagamento ocorrerá de uma só vez; ou
- [ ] Global: corresponde à despesa contratual e outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento.
- [ ] Base legal da contratação:
- [ ] Modalidade de Licitação;
- [ ] Amparo;
- [ ] Inciso;
- [ ] Processo; e
- [ ] Referência.
- [ ] Especificação do material ou serviço de acordo com o processo de contratação:
- [ ] Subitem;
- [ ] Quantidade;
- [ ] Valor unitário; e
- [ ] Descrição do item.
NOTA DE LANÇAMENTO NO SISTEMA – NS
- [ ] Verificação do SICAF;
- [ ] Se a data de emissão do SICAF é igual a data de lançamento da NS;
- [ ] Caso o credor esteja com o SICAF vencido, se faz necessário constar o despacho para o ordenador de despesa, solicitando a autorização de pagamento;
- [ ] Verificar se o fornecedor é Optante pelo Simples;
- [ ] Verificar se consta o documento de regularidade da nota fiscal (alguns tipos de notas não permitem a verificação);
- [ ] Data da emissão igual a data do ateste do fiscal técnico ou do recebimento provisório;
- [ ] Favorecido corresponde ao do documento hábil;
- [ ] Observar se a sigla do título de crédito está em conformidade com a operação registrada;
Exemplos mais comumente utilizados:
TIPO| DESCRIÇÃO
:---|:---
RC|Registra os atos e fatos contábeis em contas de controles diversos, das
classes 7 e 8.
NP| Documento hábil para realização de compromissos vinculados a nota
fiscal/fatura de pagamento.
PA |Registra os fenômenos exclusivamente patrimoniais, tais como depreciação,
consumo de estoque, entre outros.
SF|Pagamento de Suprimento de Fundos.
AV |Autorização de Viagens (Diárias); Pagamento de passagens e diárias.
- [ ] Se, no campo “Observação” da NS, foi informado o número e data do documento hábil, o nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções tributárias e outras;
- [ ] Se o valor liquidado do favorecido corresponde ao do documento hábil;
- [ ] Verificação dos valores retidos e dos códigos dos tributos.
- [ ] Se a classificação orçamentária e o número do empenho correspondem ao empenho do processo/contrato (verificar despacho do Setor de Orçamento e Finanças);
- [ ] Verificar se a conta do patrimônio/almoxarifado/despesa está de acordo com o objeto da compra; e
- [ ] Caso exista contrato, verificar o registro do contrato na NS.
ORDEM BANCÁRIA – OB
- [x] Verificação do SICAF;
- [x] Caso o credor esteja com o SICAF vencido, se faz necessário constar o despacho do ordenador de despesa, autorizando o pagamento;
- [x] Se a data de emissão é igual ou posterior ao compromisso assumido, quando se tratar de despesa legalmente empenhada;
- [x] Favorecido corresponde ao do documento hábil (no caso de boletos bancários o CNPJ do favorecido será diferente do documento hábil);
- [x] Se o domicílio bancário do favorecido corresponde aos dados cadastrais (no caso de boletos bancários ou FATURAS a conta corrente será “FATURA”, e deverá constar o documento “LISTA DE FATURA”);
- [x] Se, no campo “Observação” da OB, foi informado o número e data do documento hábil, o nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções;
- [x] Se o valor pago ao favorecido corresponde ao do documento hábil, deduzido dos tributos (IR, CSSLL, PIS, COFINS, INSS, ISS); e
- [x] Se os recursos financeiros utilizados estão de acordo com a categoria de gasto e a fonte
sub-repassada pela Diretoria de Contabilidade ou pelo Concedente, no caso de Convênio.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS – DARF
- [ ] Verificar se o credor “não é optante pelos SIMPLES” (OBS: se for optante não haverá DARF);
- [ ] Verificar se a data do período de apuração é igual a data de emissão;
- [ ] Se o campo “Contribuinte” foi preenchido com o CPF/CNPJ do fornecedor, exceto em serviço de reembolso de combustível, nesse caso o CNPJ não será o da administradora e sim da empresa fornecedora do combustível;
- [ ] Verificar, levando-se em consideração o valor registrado no campo “Base de Cálculo” e o percentual das alíquotas, se o valor recolhido está correto; e
- [ ] Verificar se o código de receita está correto.
- [ ] Se no campo “Observação” foram identificados os tributos, valores, as alíquotas percentuais de cada retenção, e o número do documento hábil;
GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU
- [ ] Verificação do SICAF;
- [ ] Se a data de emissão é igual ou posterior ao compromisso assumido, quando se tratar de despesa legalmente empenhada;
- [ ] Favorecido corresponde ao do documento hábil;
- [ ] Se o código de recolhimento do favorecido corresponde do documento hábil;
- [ ] Se o valor pago ao favorecido corresponde ao valor do documento hábil, deduzido dos tributos (IR, CSSLL, PIS, COFINS, INSS, ISS); e
- [ ] Se os recursos financeiros utilizados estão de acordo com a categoria de gasto e a fonte sub-repassada pela Diretoria de Contabilidade ou pelo Concedente, no caso de Convênio. (Recurso “3”);
- [ ] Se, no campo “Observação” da GRU, foi informado o número do documento hábil, o nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções;
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS
- [ ] Se o campo “RECOLHEDOR” foi preenchido com o CPF/CNPJ do recolhedor, no caso de PF o recolhedor é a própria UG emitente;
- [ ] Se o código de pagamento é 2631 – PJ e 2100 – PF;
- [ ] Se a competência é o mês de emissão da nota fiscal;
- [ ] Recurso “3”;
- [ ] Verificar, levando-se em consideração o valor de “Base de Cálculo” e o percentual das alíquotas, se o valor recolhido está correto; e
- [ ] Se no campo “Observação” foram identificados os tributos, valores, a alíquota daretenção, e o número do documento hábil.e o campo “RECOLHEDOR” foi preenchido com o CPF/CNPJ do recolhedor, no caso PF o recolhedor é a própria UG emitente;
- [ ] Se o código de pagamento é 2631 – PJ e 2100 – PF;
- [ ] Se a competência é o mês de emissão da nota fiscal;
- [ ] Recurso “3”;
- [ ] Verificar, levando-se em consideração o valor de “Base de Cálculo” e o percentual das alíquotas, se o valor recolhido está correto; e
- [ ] Se no campo “Observação” foram identificados os tributos, valores, a alíquota daretenção, e o número do documento hábil.
NOTA DE DOTAÇÃO – ND
- [ ] Itens da classificação Orçamentária (Relatório Orçamento no Tesouro Gerencial):
- [ ] Esfera;
- [ ] PTRES;
- [ ] Fonte;
- [ ] Grupo de Despesa;
- [ ] Observação;
- [ ] Se o valor reduzido ( R ) é igual ao valor adicionado ( A );
- [ ] A alteração de QDD só pode ocorrer dentro do mesmo grupo de despesa.Itens da classificação Orçamentária (Relatório Orçamento no Tesouro Gerencial):
- [ ] Esfera;
- [ ] PTRES;
- [ ] Fonte;
- [ ] Grupo de Despesa;
- [ ] Observação;
- [ ] Se o valor reduzido ( R ) é igual ao valor adicionado ( A );
- [ ] A alteração de QDD só pode ocorrer dentro do mesmo grupo de despesa.
NOTA DE CRÉDITO – NC
- [ ] Observação; e
- [ ] UG favorecida.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – PF
- [ ] Observação; e
- [ ] UG favorecida.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAR
- [ ] Se o campo “RECOLHEDOR” foi preenchido com o CPF/CNPJ do recolhedor;
- [ ] Verificação do campo recurso;
- [ ] Verificação do campo referência; e
- [ ] Verificação do campo receita.
PRÉ-EMPENHO
- [ ] Verificar data limite, se o tempo estimado está dentro da razoabilidade;
- [ ] Verificar se o campo observação está sucinto e objetivo;
- [ ] Verificar espécie: item evento;
- [ ] Itens da classificação orçamentária:
- [ ] Esfera
- [ ] PTRES
- [ ] Fonte
- [ ] ND
- [ ] UGR
- [ ] PI
_Originally posted by @luanvsky in https://github.com/luanvsky/confreg-dw-v.0/issues/76#issuecomment-1822765822_
luanvsky
commented
2 months ago
Discussed in https://github.com/luanvsky/confreg-dw-v.0/discussions/84
Etapas
- [x] Os trabalhos do conformista de gestão se iniciam com o recebimento do processo no sistema SEI!, ou equivalente. - [x] Após o recebimento, será feita a análise do processo, o qual deve ser observado a constatação de documentos que ofereçam sustentação aos registros lançados no SIAFI. - [x] Confirmada a regularidade dos lançamentos, será efetuada a conformidade diária no comando ATUCONFREG. - [x] A análise do processo é feita na ordem de recebimento dos processos. - [x] Segue roteiro para análise documental nos anexos I ao X. - [x] Após todos os trâmites necessários, e realizada a conformidade final, o processo será arquivado no sistema SEI!, ou equivalente. - [x] Em caso de férias, folga ou ausência do Conformista, será comunicado ao substituto por correio eletrônico, com antecedência, para que o mesmo proceda com a conformidade de registro de gestão. - [x] Em caso de eventualidades, será informado verbalmente ou contatado por telefone.
NOTA DE EMPENHO – NE
- [ ] Se o credor está cadastrado e habilitado no SICAF; - [ ] Se a data de emissão do documento SICAF é igual a data de emissão do empenho. - [ ] Verificar se a espécie de empenho está condizente com o fato registrado. - [ ] Verificar se o favorecido da NE é o vencedor do processo licitatório para os itens empenhados ou o escolhido por dispensa/inexigibilidade de licitação. - [ ] Se a observação é sucinta e objetiva e de acordo com o objeto contratado; - [ ] Se a classificação orçamentária está correta (impressão do relatório “ORÇAMENTO” no Tesouro Gerencial): - [ ] Esfera; - [ ] Órgão; - [ ] Programa de trabalho resumido; - [ ] Fonte; - [ ] Natureza da despesa; e - [ ] Plano Interno. - [ ] Tipo de empenho: - [ ] Estimativo: corresponde à despesa cujo montante não se possa determinar; - [ ] Ordinário: correspondente à despesa de valor determinado e se o seu pagamento ocorrerá de uma só vez; ou - [ ] Global: corresponde à despesa contratual e outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento. - [ ] Base legal da contratação: - [ ] Modalidade de Licitação; - [ ] Amparo; - [ ] Inciso; - [ ] Processo; e - [ ] Referência. - [ ] Especificação do material ou serviço de acordo com o processo de contratação: - [ ] Subitem; - [ ] Quantidade; - [ ] Valor unitário; e - [ ] Descrição do item.
NOTA DE LANÇAMENTO NO SISTEMA – NS
- [ ] Verificação do SICAF; - [ ] Se a data de emissão do SICAF é igual a data de lançamento da NS; - [ ] Caso o credor esteja com o SICAF vencido, se faz necessário constar o despacho para o ordenador de despesa, solicitando a autorização de pagamento; - [ ] Verificar se o fornecedor é Optante pelo Simples; - [ ] Verificar se consta o documento de regularidade da nota fiscal (alguns tipos de notas não permitem a verificação); - [ ] Data da emissão igual a data do ateste do fiscal técnico ou do recebimento provisório; - [ ] Favorecido corresponde ao do documento hábil; - [ ] Observar se a sigla do título de crédito está em conformidade com a operação registrada; Exemplos mais comumente utilizados: TIPO| DESCRIÇÃO :---|:--- RC|Registra os atos e fatos contábeis em contas de controles diversos, das classes 7 e 8. NP| Documento hábil para realização de compromissos vinculados a nota fiscal/fatura de pagamento. PA |Registra os fenômenos exclusivamente patrimoniais, tais como depreciação, consumo de estoque, entre outros. SF|Pagamento de Suprimento de Fundos. AV |Autorização de Viagens (Diárias); Pagamento de passagens e diárias. - [ ] Se, no campo “Observação” da NS, foi informado o número e data do documento hábil, o nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções tributárias e outras; - [ ] Se o valor liquidado do favorecido corresponde ao do documento hábil; - [ ] Verificação dos valores retidos e dos códigos dos tributos. - [ ] Se a classificação orçamentária e o número do empenho correspondem ao empenho do processo/contrato (verificar despacho do Setor de Orçamento e Finanças); - [ ] Verificar se a conta do patrimônio/almoxarifado/despesa está de acordo com o objeto da compra; e - [ ] Caso exista contrato, verificar o registro do contrato na NS.
ORDEM BANCÁRIA – OB
- [x] Verificação do SICAF; - [x] Caso o credor esteja com o SICAF vencido, se faz necessário constar o despacho do ordenador de despesa, autorizando o pagamento; - [x] Se a data de emissão é igual ou posterior ao compromisso assumido, quando se tratar de despesa legalmente empenhada; - [x] Favorecido corresponde ao do documento hábil (no caso de boletos bancários o CNPJ do favorecido será diferente do documento hábil); - [x] Se o domicílio bancário do favorecido corresponde aos dados cadastrais (no caso de boletos bancários ou FATURAS a conta corrente será “FATURA”, e deverá constar o documento “LISTA DE FATURA”); - [x] Se, no campo “Observação” da OB, foi informado o número e data do documento hábil, o nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções; - [x] Se o valor pago ao favorecido corresponde ao do documento hábil, deduzido dos tributos (IR, CSSLL, PIS, COFINS, INSS, ISS); e - [x] Se os recursos financeiros utilizados estão de acordo com a categoria de gasto e a fonte sub-repassada pela Diretoria de Contabilidade ou pelo Concedente, no caso de Convênio.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS – DARF
- [ ] Verificar se o credor “não é optante pelos SIMPLES” (OBS: se for optante não haverá DARF); - [ ] Verificar se a data do período de apuração é igual a data de emissão; - [ ] Se o campo “Contribuinte” foi preenchido com o CPF/CNPJ do fornecedor, exceto em serviço de reembolso de combustível, nesse caso o CNPJ não será o da administradora e sim da empresa fornecedora do combustível; - [ ] Verificar, levando-se em consideração o valor registrado no campo “Base de Cálculo” e o percentual das alíquotas, se o valor recolhido está correto; e - [ ] Verificar se o código de receita está correto. - [ ] Se no campo “Observação” foram identificados os tributos, valores, as alíquotas percentuais de cada retenção, e o número do documento hábil;
GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO – GRU
- [ ] Verificação do SICAF; - [ ] Se a data de emissão é igual ou posterior ao compromisso assumido, quando se tratar de despesa legalmente empenhada; - [ ] Favorecido corresponde ao do documento hábil; - [ ] Se o código de recolhimento do favorecido corresponde do documento hábil; - [ ] Se o valor pago ao favorecido corresponde ao valor do documento hábil, deduzido dos tributos (IR, CSSLL, PIS, COFINS, INSS, ISS); e - [ ] Se os recursos financeiros utilizados estão de acordo com a categoria de gasto e a fonte sub-repassada pela Diretoria de Contabilidade ou pelo Concedente, no caso de Convênio. (Recurso “3”); - [ ] Se, no campo “Observação” da GRU, foi informado o número do documento hábil, o nome favorecido (credor), número do contrato e informação das retenções;
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS
- [ ] Se o campo “RECOLHEDOR” foi preenchido com o CPF/CNPJ do recolhedor, no caso de PF o recolhedor é a própria UG emitente; - [ ] Se o código de pagamento é 2631 – PJ e 2100 – PF; - [ ] Se a competência é o mês de emissão da nota fiscal; - [ ] Recurso “3”; - [ ] Verificar, levando-se em consideração o valor de “Base de Cálculo” e o percentual das alíquotas, se o valor recolhido está correto; e - [ ] Se no campo “Observação” foram identificados os tributos, valores, a alíquota daretenção, e o número do documento hábil.e o campo “RECOLHEDOR” foi preenchido com o CPF/CNPJ do recolhedor, no caso PF o recolhedor é a própria UG emitente; - [ ] Se o código de pagamento é 2631 – PJ e 2100 – PF; - [ ] Se a competência é o mês de emissão da nota fiscal; - [ ] Recurso “3”; - [ ] Verificar, levando-se em consideração o valor de “Base de Cálculo” e o percentual das alíquotas, se o valor recolhido está correto; e - [ ] Se no campo “Observação” foram identificados os tributos, valores, a alíquota daretenção, e o número do documento hábil.
NOTA DE DOTAÇÃO – ND
- [ ] Itens da classificação Orçamentária (Relatório Orçamento no Tesouro Gerencial): - [ ] Esfera; - [ ] PTRES; - [ ] Fonte; - [ ] Grupo de Despesa; - [ ] Observação; - [ ] Se o valor reduzido ( R ) é igual ao valor adicionado ( A ); - [ ] A alteração de QDD só pode ocorrer dentro do mesmo grupo de despesa.Itens da classificação Orçamentária (Relatório Orçamento no Tesouro Gerencial): - [ ] Esfera; - [ ] PTRES; - [ ] Fonte; - [ ] Grupo de Despesa; - [ ] Observação; - [ ] Se o valor reduzido ( R ) é igual ao valor adicionado ( A ); - [ ] A alteração de QDD só pode ocorrer dentro do mesmo grupo de despesa.
NOTA DE CRÉDITO – NC
- [ ] Observação; e - [ ] UG favorecida.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA – PF
- [ ] Observação; e - [ ] UG favorecida.
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAR
- [ ] Se o campo “RECOLHEDOR” foi preenchido com o CPF/CNPJ do recolhedor; - [ ] Verificação do campo recurso; - [ ] Verificação do campo referência; e - [ ] Verificação do campo receita.
PRÉ-EMPENHO
- [ ] Verificar data limite, se o tempo estimado está dentro da razoabilidade; - [ ] Verificar se o campo observação está sucinto e objetivo; - [ ] Verificar espécie: item evento; - [ ] Itens da classificação orçamentária: - [ ] Esfera - [ ] PTRES - [ ] Fonte - [ ] ND - [ ] UGR - [ ] PI