[FEATURE] Implementar alterações da NT 2023.001 (v18 da EFD Fiscal)

[orochasamuel]

http://sped.rfb.gov.br/estatico/58/D2445B5D1B5990C883F9F0F424E978C1A13038/Nota%20T%c3%a9cnica%20EFD%20ICMS%20IPI%202023.001%20v1.0.pdf

[ThalyaAutocom]

Opa @orochasamuel! Tudo bem por aí?

Verifiquei que não houve nenhum movimento até o momento nesta issue. Estive separando tudo que foi alterado até o momento no EFD ICMS IPI. Não houveram muitas alterações em campos ou registros, a maioria foi mudança de validação mesmo.

Então eu implementei a nova versão do Layout, e adicionei os campos que identifiquei as mudanças. Fiz o pull request https://github.com/orochasamuel/fiscalbr-net/pull/117.

Abaixo segue o que eu encontrei de alteraçã na versão desde a minha última modificação no layout, que foi no início do ano passado:

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.3

• Atualização da tabela de CST ICMS no Capítulo IV - Subseção 1.1 – Situação Tributária do ICMS
• Inclusão de orientação no 5º parágrafo do registro C100: “As informações para a escrituração do ICMS monofásico foram descritas na Nota Orientativa – 01/2023 – ICMS monofásico – setor de combustíveis, disponíveis no site http://sped.rfb.gov.br, módulo EFD ICMS IPI -> Downloads -> Notas Orientativas”
• Inclusão de valor válido no campo 02 do registro D750
• Inclusão de orientação de preenchimento e validação no campo 10 do registro D700
• Alteração na redação da validação do campo 05 do registro C170

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.4

• Inclusão da seguinte validação no registro C100: Será emitida mensagem de advertência quando houver dois ou mais registros C100 com a mesma combinação de campos IND_EMIT, COD_SIT, COD_PART, SER e NUM_DOC, exceto se forem dois ou mais C100 com COD_MOD igual a 55 ou 65.
• Inclusão da seguinte instrução nos registros C500 e C700: A NF3e que contenha apenas itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST não deve ser escriturada.
• Inclusão da seguinte instrução nos registros C590 e C790: Relativamente às Notas Fiscais de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), não devem ser apresentados neste registro os itens sem a indicação de Código de Situação Tributária – CST, nem itens referentes à energia injetada.
• Inclusão de valor válido “2” no campo 02 do registro C105
• Inclusão de instrução no registro C105.
• Alteração na regra de validação do campo 09 do registro C800.
• Alteração na regra de validação do campo 08 do registro E210.
• Inclusão de valor válido “4” no campo 09 do registro 1391.
• Inclusão dos campos 21, 22 e 23 no registro 1391.

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.5

• Alteração nas orientações do registro 1400.
• Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400.
• Alterações nas regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400.
• Alteração da obrigatoriedade do campo 7 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
• Alteração da obrigatoriedade do campo 22 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
• Alteração na orientação do registro D700.
• Alteração na orientação do registro D730.
• Alteração na orientação do registro D750.
• Alteração do tipo do campo 03 do registro D750 de ‘C’ para ‘N’.
• Correção da chave do registro D750, retirando o campo COD_MUN_DEST.
• Alteração na orientação do registro D760.
• Alteração na validação do campo 02 do registro E110, inclusão dos registros D700, D730, D750 e D760.
• Alteração na validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
• Alteração na validação do campo 06 do registro E110, inclusão dos registros D700 e D730.
• Alteração na validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
• Alteração na validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
• Alteração na validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897 e D737.
• Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113.
• Alteração na validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
• Alteração na validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
• Alteração na orientação de preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897 e D737.
• Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240.
• Alteração na orientação do registro C700.
• Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “...ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.”

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI – versão 3.1.6

• Alteração da descrição do campo10 do registro D700.
• Alteração da validação do campo 11 do registro D700.
• Exclusão da validação do campo 23 do registro D700.
• Alteração da descrição do campo 05 do registro D730.
• Alteração da orientação de preenchimento do campo 05 do registro D730.
• Alteração da orientação de preenchimento do campo 07 do registro D750.
• Alteração da descrição do campo 05 do registro D760.
• Alteração da orientação de preenchimento do campo 05 do registro D760.