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5. (Re)definição da licença de software livre da plataforma #7

Open aracele opened 3 years ago

aracele commented 3 years ago

Descrição da tarefa

Trata-se da escolha de uma licença livre que seja o mais adequada possível ao ethos do Pauliceia, assim como de definir o tratamento dado à plataforma (como citá-la, por exemplo) enquanto produção acadêmica.

Etapas da tarefa

Prioridade

Importante: Não esquecer de se assinar à tarefa, assim como as demais pessoas envolvidas. Colocar Labels (ex.: documentation) também é importante para a documentação. Usar "fase1.5" como Milestone. Fiquem à vontade também para adicionar mais informações que considerarem necessárias ao corpo desta issue.

luisferla commented 3 years ago

Aqui, penso que deve estar incluída a forma de citação da plataforma e a possibilidade de ela ter um DOI.

luisferla commented 3 years ago

Tentei assignar eu mesmo à tarefa, mas quando faço isso, retiro o nome da Aracele. Apenas uma pessoa pode ser assignada por tarefa?

aracele commented 3 years ago

Não era pra acontecer isso @luisferla, até onde eu sei, issues podem ser atribuídas até 10 pessoas. Isso pode ser alguma limitação por conta de permissão. @rmmariano você sabe dizer o que pode estar acontecendo?

luisferla commented 3 years ago

Chequei agora e isso se repete em outras atividades (issues?) também. Isso impede que adiantemos a proposta das equipes para cada tarefa. @rmmariano, alguma luz sobre isso?

luisferla commented 3 years ago

No caso dessa issue, antes de definirmos o cronograma, penso que devemos ver quem se dispõe a encaminhar as tarefas elencadas. São duas: Levantamento das licenças livres disponíveis; e Levantamento das possibilidades de citação da plataforma e uso de D.O.I. Não se trata exatamente de alguém que entenda do assunto, mas que tenha interesse em aprender. Havendo os voluntários, pela disponibilidade deles, definimos o cronograma. Se entre nós ninguém puder/quiser, vamos prospectar com o restante, ok?

matchboxxz commented 3 years ago

Oi pessoal! Acabei pesquisando um pouco sobre licenças livres mas não entendi muito bem, vou deixar aqui algumas coisas que encontrei. Eu to bem perdida nesse ponto, talvez tenha entendido errado.

Licenças livres disponíveis:

aracele commented 3 years ago

Oi @matchboxxz e demais!

Com exceção do "Software gratuito (freeware)", todos os outros que você enumerou acima são a mesma coisa. Uma observação importante: software livre/de código aberto/copyleft não significa que seja livre de direitos autorais e nem desenvolvidos sem fins comerciais. A licença livre em si é exatamente para garantir os direitos do(s) autor(es) de permitir cópia, reprodução e modificações irrestritamente. O fato deles serem livres também não significa quem não possam ser comercializados e lucrativos. Apenas significa que mesmo ao vender o software, a pessoa ou empresa que o criou precisa manter seu código-fonte aberto e acessível à todos.

Separei aqui alguns materiais que podem nos ajudar com esta tarefa:

  1. Categorias de softwares livres e não livres
  2. Various Licenses and Comments about Them
  3. Tudo o que você precisa saber sobre as licenças de projetos open source
  4. Choose a license
  5. Iniciando um Projeto Open Source
luisferla commented 3 years ago

Só para termos mais subsídios, vai aqui como isso é apresentado no atlas da América Lusa (um projeto muito parecido com o nosso no que diz respeito à ciência aberta): http://lhs.unb.br/atlas/Biblioatlas:Direitos_de_autor

luisferla commented 3 years ago

Povo, sobre como citar a plataforma, acho que poderemos ter um caminho aqui: https://www.unifesp.br/campus/gua/images/Biblioteca/Guia-de-cita%C3%A7%C3%A3o-de-dados_Scielo_pt.pdf.

luisferla commented 3 years ago

No próximo comentário, apresento uma proposta de citação de uma camada da plataforma. Não localizei nenhum exemplo ou norma que se aplicasse estritamente ao nosso caso. Então, é algo a se construir e aperfeiçoar com o tempo. Sou a favor de aprovarmos uma versão logo, ainda que provisória, e irmos melhorando com o tempo. No retorno ao campus, vou marcar uma consultoria com o bibliotecário de lá sobre isso. Mas, por ora, peço que analisem e critiquem essa primeira versão, ok?

luisferla commented 3 years ago

Plataforma Pauliceia 2.0 – Como citar?

«SOBRENOME», «Nome». «Nome da camada» [camada]. Data da criação. Plataforma Pauliceia 2.0: Mapeamento Colaborativo da História de São Paulo (1870-1940). Disponível em: http://www.pauliceia.dpi.inpe.br. Acesso em: dia mês. Ano.

Exemplo: ALMEIDA, Cintia. Casas de tolerância de 1931 a 1955 [camada]. 19 nov. 2020. Plataforma Pauliceia 2.0: Mapeamento Colaborativo da História de São Paulo (1870-1940). Disponível em: http://www.pauliceia.dpi.inpe.br. Acesso em: 9 nov. 2021.

Outra proposta:

Plataforma Pauliceia 2.0 – Como citar?

«SOBRENOME», «Nome». «Nome da camada» [camada de informação geográfica]. Data da criação. Plataforma Pauliceia 2.0: Mapeamento Colaborativo da História de São Paulo (1870-1940). Disponível em: http://www.pauliceia.dpi.inpe.br. Acesso em: dia mês. Ano.

Exemplo: ALMEIDA, Cintia. Casas de tolerância de 1931 a 1955 [camada de informação geográfica]. 19 nov. 2020. Plataforma Pauliceia 2.0: Mapeamento Colaborativo da História de São Paulo (1870-1940). Disponível em: http://www.pauliceia.dpi.inpe.br. Acesso em: 9 nov. 2021.

luisferla commented 3 years ago

Usei como base a norma ABNT 6023 e o documento https://www.unifesp.br/campus/gua/images/Biblioteca/Guia-de-cita%C3%A7%C3%A3o-de-dados_Scielo_pt.pdf. Mas com um enorme grau de interpretação. O documento trata de citação de dados de pesquisa, que é o caso da plataforma. No lugar de [dataset], preferi [camada], pois acho que isso facilita mais a localização da camada no portal.

luisferla commented 3 years ago

Também dei uma pesquisada na possibilidade de termos um D.O.I para cada camada, mas acho que não rola: não preveem essa possibilidade (apenas publicações tradicionais); é pago; e deve corresponder a uma URL única para cada objeto (no caso, camada), o que não é nosso caso. Fica faltando ver a possibilidade de ISSN e IBSN. Algum entendido disso entre nós?

matchboxxz commented 3 years ago

Oi Ferla! hoje consegui parar e dar uma olhada nessas informações. Pelo que eu entendi e li no documento de referência a citação tá ok. Essa coisa do D.O.I achei muito complicada mas pensei na possibilidade de deixar isso aberto para o usuário que quiser realizar esse registro, sendo informado na plataforma esse detalhe, será que vale? Com relação do ISSN e ISBN, no site do IBICT diz que ''O ISSN é atribuído somente às publicações seriadas. O ISBN é atribuído a livros ou outras publicações monográficas.'', juntando com outras buscas entendi que o ISBN fica restrito a publicação de livros e softwares. Já o ISSN é mais utilizado em revistas. Ou seja, acredito que nenhum dos dois tipos de registro, que são gratuitos, sejam uteis (?) para registro da plataforma, tirando que me parece que esses registros fazem mais sentido para o usuário da plataforma (que pode publicar a camada) do que para nós, tendo em vista que talvez esse registro talvez teria de ser solicitado por nós. Não sei se faz sentido mas essas foram as informações que eu encontrei... vamos discutindo sobre.

matchboxxz commented 3 years ago

Uma outra coisa gente, que eu posso até tá me confundindo mas não custa perguntar: esse registro DOI ou ISSN (até onde eu entendi os mais possíveis de encaixar na nossa necessidade) seriam registros para própria plataforma ou somente para camadas? porque relendo as mensagens aqui pensei que faz mais sentido o registro da plataforma do que projeto por projeto que for inserido nela.

luisferla commented 3 years ago

Faz todo o sentido, Vicka.

Em 15/11/2021 16:56, Vitoria Martins Fontes escreveu:

Oi Ferla! hoje consegui parar e dar uma olhada nessas informações. Pelo que eu entendi e li no documento de referência a citação tá ok. Essa coisa do D.O.I achei muito complicada mas pensei na possibilidade de deixar isso aberto para o usuário que quiser realizar esse registro, sendo informado na plataforma esse detalhe, será que vale? Com relação do ISSN e ISBN, no site do IBICT diz que ''O ISSN é atribuído somente às publicações seriadas. O ISBN é atribuído a livros ou outras publicações monográficas.'', juntando com outras buscas entendi que o ISBN fica restrito a publicação de livros e softwares. Já o ISSN é mais utilizado em revistas. Ou seja, acredito que nenhum dos dois tipos de registro, que são gratuitos, sejam uteis (?) para registro da plataforma, tirando que me parece que esses registros fazem mais sentido para o usuário da plataforma (que pode publicar a camada) do que para nós, tendo em vista que talvez esse registro talvez teria de ser solicitado por nós. Não sei se faz sentido mas essas foram as informações que eu encontrei... vamos discutindo sobre.

— You are receiving this because you were assigned. Reply to this email directly, view it on GitHub https://github.com/pauliceia/issues/issues/7#issuecomment-969266821, or unsubscribe https://github.com/notifications/unsubscribe-auth/AQ6LRCIS54ZE7SUPDRB2YOTUMFQXXANCNFSM44HIDSAA. Triage notifications on the go with GitHub Mobile for iOS https://apps.apple.com/app/apple-store/id1477376905?ct=notification-email&mt=8&pt=524675 or Android https://play.google.com/store/apps/details?id=com.github.android&referrer=utm_campaign%3Dnotification-email%26utm_medium%3Demail%26utm_source%3Dgithub.

rmmariano commented 3 years ago

Não sei se seria o mesmo assunto, mas no começo do ano passado eu tinha mandado um e-mail falando exatamente sobre o registro do sistema. Eu tinha perguntado quem gostaria de participar como autor e, pelo o que eu me lembre, só o pessoal de computação mais o Ferla tinham respondido, por isto o registro foi feito com estes nomes somente.

O registro foi feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que pode ser acessado em:

https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/ProgramaServletController?Action=detail&CodPedido=28610&SearchParameter=PAULICEIA

Caso o link acima não funcione, podem entrar no site do próprio INPI (https://www.gov.br/inpi/pt-br) ir em Programas de Computador e pesquisar por "Pauliceia" que aparece o registro.

luisferla commented 3 years ago

Rodrigo, são duas coisas distintas. Uma coisa é o registro da autoria intelectual do programa da plataforma (INPI). Outra coisa é a licença de uso. Ao usarmos uma licença Creative Commons, por exemplo, nós garantimos (ou não) ao usuário várias liberdades, como de copiar, modificar, ganhar dinheiro, etc.

luisferla commented 2 years ago

@rmmariano @kdfdfbr Rodrigo, sugiro colocar em como citar, no portal, o que está abaixo. O que está lá, na verdade, é uma publicação (que podemos incluir na futura aba para isso). Como isso está em um dos pareceres, precisamos corrigir. A proposta abaixo saiu de discussões do Hímaco, e pode ser modificada ou melhorada com o tempo, mas agora, para o recurso, resolve. Também sugiro incluir em seguida a licença de citação, que é a CC4.0 (Pauliceia 2.0 está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional). Isso também foi demandado em um dos pareceres. Obrigado.

Plataforma Pauliceia 2.0 – Como citar uma camada?

«SOBRENOME», «Nome». «Nome da camada» [camada]. Data da criação. Plataforma Pauliceia 2.0: Mapeamento Colaborativo da História de São Paulo (1870-1940). Disponível em: http://www.pauliceia.dpi.inpe.br. Acesso em: dia mês. Ano.

Exemplo: ALMEIDA, Cintia. Casas de tolerância de 1931 a 1955 [camada]. 19 nov. 2020. Plataforma Pauliceia 2.0: Mapeamento Colaborativo da História de São Paulo (1870-1940). Disponível em: http://www.pauliceia.dpi.inpe.br. Acesso em: 9 nov. 2021.

aracele commented 2 years ago

Oi gente!

Sobre a questão das licenças, não sei se ficou claro até essa altura que temos duas coisas diferentes que precisam ser licenciadas: o conteúdo do site e as APIs.

Pra o conteúdo do site, definimos agora que será usada a licença Creative Commons 4.0. Isso quer dizer que a documentação que está no site, tudo que não for código, como tutoriais e as camadas pré-definidas + as camadas que as pessoas criarem estarão sob essa licença.

Já as APIs, que são os softwares que estão por trás fazendo a coisa toda funcionar, aparentemente não possuem licença ainda. Me corrijam se eu estiver errada, mas o VGIMWS e o geocoding ainda não possuem licença definida.

Para eles é que precisamos decifrar esse universo complicado do licenciamento de software e escolher uma opção.

Vou tentar falar rapidamente aqui algumas opções que temos.

Bom, dentro desse universo de licenças, a gente tem três grupos principais:

- Licenças permissivas: impõem poucas restrições ao licenciamento dos projetos derivados. Ex.: BSD, Apache e MIT. - Licenças recíprocas totais: exigem que projetos derivados sejam licenciados sob a mesma licença do projeto original. Não permite a associação com licenças diferentes ou incompatíveis. É a chamada licença do tipo Copyleft. Ex.: GPL e AGPL. - Licenças recíprocas parciais: exigem que projetos derivados sejam licenciados sob a mesma licença do projeto original, mas não proibe que eles se associem a projetos com licenças diferentes. Ex.: LGPL e Mozilla.

Da forma como entendemos o Pauliceia, acho que as licenças permissivas não são uma opção a se considerar, já que elas não preservam e não garantem a principal característica do projeto, que é a abertura. Apesar delas oferecerem a liberdade de modificar e distribuir o software, não exigem que os projetos derivados garantam também essas liberdades.

Sobram então as licenças recíprocas! Dentre elas, eu aconselharia as do GNU, porque são as licenças-mãe, que serviram de base para as demais. Neste caso, para escolher entre a GNU GPL v.3 ou GNU LGPL v.3, nós precisaríamos definir o quão livre queremos que o projeto seja.

Tanto a GPL quanto a LGPL são licenças do Projeto GNU, ligadas ao movimento que deu origem ao software livre. Ambas definem as mesmas liberdades básicas para os usuários (uso comercial, cópia, modificação e redistribuição) e têm as mesmas exigências para projetos derivados (disponibilizar o código-fonte, documentar as alterações que foram feitas, reconhecer autoria e fornecer o texto da licença). A principal diferença entre elas, no entanto, está na questão da reciprocidade.

Se o Pauliceia adotar a GPL, na prática, toda vez que alguém for fazer um projeto derivado do nosso e for divulgar esse projeto, vai ter que usar a mesma licença que adotamos. Seja um projeto que use todo o nosso código, seja um projeto que use apenas partes do nosso código. Não importa, uma vez usando nosso código ele "contaminará" todo o projeto derivado e ele terá de ser também GPL. Essa reciprocidade visa garantir que as melhorias feitas a um software originalmente livre continuem disponíveis para a sociedade. Dessa forma, é possível garantir que projetos livres sejam replicados e gerem projeto com o mesmo grau de liberdade.

No caso da licença escolhida ser a LGPL, a coisa funciona um pouco diferente. Alguém poderá criar um projeto usando partes do nosso código e mesclá-lo com outros códigos que possuem licenças diferentes. E isso inclui licenças não-livres! Neste caso, a LGPL exige apenas que a parte do projeto correspondente ao código do Pauliceia seja mantida sob a mesma licença. O código dessa parte deve permanecer igualmente livre, mas ela poderá ser associada com outros tipos de códigos não-livres. Resumindo, a inclusão de um código LGPL em um projeto não "contamina" o projeto inteiro tornando-o livre, ao contrário do que acontece com um código GPL.

Importante lembrar que a reciprocidade faz diferença apenas nos casos onde alguém resolva copiar o código do Pauliceia, modificá-lo e tornar isso público. Se você copiar e modificar apenas para uso pessoal, ou seja, não tem intenção de compartilhar aquilo com o mundo, então nem precisa se preocupar com essa coisa toda de licença!

Se a gente quiser que os projetos derivados do nosso trabalho no Pauliceia sejam inescapavelmente livres, a licença a ser adotada pra isso é a GPL. Mas se quisermos deixar que ele, embora livre, possa ser recombinado com diversos tipos de códigos, incluindo coisas não-livres, precisamos escolher a LGPL.

Desculpem o textão, não tinha botão pra enviar áudio :p

luisferla commented 2 years ago

Aracele, obrigado pelos esclarecimentos. De fato, eu achava que a licença CC 4.0 valeria para tudo, conteúdo e software. Mas, se não é assim (depois me explica porque não poderia ser, ok? Ainda estou meio confuso com relação às diferenças entre GPL e CC), e se entendi bem temos que optar entre a GPL e a LGPL. Do que li, eu votaria na GPL. E vcs?

aracele commented 2 years ago

Aracele, obrigado pelos esclarecimentos. De fato, eu achava que a licença CC 4.0 valeria para tudo, conteúdo e software. Mas, se não é assim (depois me explica porque não poderia ser, ok? Ainda estou meio confuso com relação às diferenças entre GPL e CC), e se entendi bem temos que optar entre a GPL e a LGPL. Do que li, eu votaria na GPL. E vcs?

É assim: as licenças CC foram criadas por causa das licenças GPL, inspiradas na filosofia delas. Elas surgiram pra serem usadas como uma espécie de GPL pra conteúdos culturais (música, filmes, textos, imagens).

luisferla commented 2 years ago

Ah, entendi. São para conteúdos culturais, e para software não rola, né? Tks, Aracele!

Em 17/01/2022 10:40, Aracele Torres escreveu:

Aracele, obrigado pelos esclarecimentos. De fato, eu achava que a
licença CC 4.0 valeria para tudo, conteúdo e software. Mas, se não
é assim (depois me explica porque não poderia ser, ok? Ainda estou
meio confuso com relação às diferenças entre GPL e CC), e se
entendi bem temos que optar entre a GPL e a LGPL. Do que li, eu
votaria na GPL. E vcs?

É assim: as licenças CC foram criadas por causa das licenças GPL, inspiradas na filosofia delas. Elas surgiram pra serem usadas como uma espécie de GPL pra conteúdos culturais (música, filmes, textos, imagens).

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aracele commented 2 years ago

Isso, não rola pra software. As questões legais que envolvem os softwares são muito mais complicadas, sobretudo as que envolvem patentes!

luisferla commented 2 years ago

Entendi. Então, na minha opinião e dentro do que vc explicou, vamos de GPL. O que acham? E você, Aracele, o que acha?

Em 17/01/2022 17:57, Aracele Torres escreveu:

Isso, não rola pra software. As questões legais que envolvem os softwares são muito mais complicadas, sobretudo as que envolvem patentes!

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aracele commented 2 years ago

Eu acho que se tiverem certeza que querem mesmo tudo "inescapavelmente" aberto a melhor opção é a GPL mesmo. Agora se ainda tiverem dúvida, pode ser que a LGPL seja mais adequada. Só lembrando que a licença aberta ela é irrevogável!

Uma vez que o propósito do projeto é acadêmico e não comercial, eu iria de GPL mesmo.

luisferla commented 2 years ago

Obrigado, Aracele. De todo modo, a gente discute isso no GP de amanhã (está na proposta de pauta).

Em 18/01/2022 13:32, Aracele Torres escreveu:

Eu acho que se tiverem certeza que querem mesmo tudo "inescapavelmente" aberto a melhor opção é a GPL mesmo. Agora se ainda tiverem dúvida, pode ser que a LGPL seja mais adequada. Só lembrando que a licença aberta ela é irrevogável!

Uma vez que o propósito do projeto é acadêmico e não comercial, eu iria de GPL mesmo.

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