Closed pmarkun closed 10 years ago
fredbortolato
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10 years ago Não saquei essa! :-(
Não é justamente esse código sequencial (e, portanto, único) no nível de subtítulo (o menor nível da categoria de programação) que daria a rastreabilidade desejada? Ou to viajando na maionese?
pmarkun
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10 years ago O lance é que um id sequencial só faz sentido no contexto do documento original - ainda que seja único.
Estou propondo um id único que funcione de maneira independente.
Algo que fosse montado com:
ano.códunidadeoracamentaria.naturezadadespesa.modalidadedeaplicacao.programa.acao.subtitulo
Saca? Podia até rolar um dígito verificador pra se certificar de que o código é válido.
Art 5.
§ 4o No Projeto de Lei Orçamentária de 2014, deve ser atribuído a cada subtítulo, para fins de processamento, um código sequencial, que não constará da respectiva Lei, devendo as modificações propostas nos termos do § 5º do art. 166 da Constituição Federal preservarem os códigos sequenciais da proposta original.
O código sequencial de cada subtítulo não ajuda muito, rapidamente se perdem as referências. O ideal é que cada item de despesa na LOA tenha um código único que possa ser trackeado em todas as partes do processo.
Assim lá no fim da execução, podemos continuar tendo esse link único com o empenho na LOA.
O ideal, acho, é um formato padrão que seja uma soma dos códigos dos outros campos junto com o ano da LOA (e possivelmente um código identificando se for emenda e/ou sumplementação?):
Art. 7o Os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, com suas categorias de programação detalhadas no menor nível, com as respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza de despesa, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplicação, o identificador de uso e a fonte de recursos.