brunolemos
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6 years ago Abaixo é minha experiência própria. Pode conter erros. Faça sua própria pesquisa.
EDIT: Versão atualizada no Medium: https://medium.com/@brunolemos/informa%C3%A7%C3%B5es-sobre-ter-uma-empresa-como-programador-desenvolvedor-de-software-8b1b0fae0b63
Programador pode usar MEI? (Micro Empreendedor Individual)
Não. MEI é para profissões mais simples, que não são de cunho intelectual ou científico. Formatar e consertar PC se encaixa no MEI. Criar sites e aplicativos não se encaixa no MEI.
Há desenvolvedores que usam MEI selecionando uma atividade incorreta, por exemplo "Digitador" ou "Manutenção". Isso é ilegal. (A economia de impostos no curto prazo pode dar bastante dor de cabeça no longo prazo.)
Que tipo de empresa um desenvolvedor pode abrir?
Vai depender do seu faturamento anual, se terá sócios ou não, como será a responsabilidade da pessoa física em relação a problemas da empresa, etc.
A mais comum de ser aberta é ME (Micro Empresa). Também existe EPP (Empresa de Pequeno Porte), LTDA (Sociedade Limitada), e talvez outras. Seu contador terá essa resposta.
Sou obrigado a ter um contador? Recomenda algum?
Sim, é obrigatório. Existem opções online que são boas o suficiente e custam em torno de R$150 por mês, como a Contabilizei e o Qipu.
O que é Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real? Qual escolher?
Ao abrir sua empresa, você deverá escolher um destes regimes para pagar imposto. Cada empresa se encaixa melhor em um deles, visando facilidade ou pagar uma % menor de impostos.
Simples Nacional é o menos burocrático, pois junta vários impostos diferentes em uma guia só. Mas talvez tenha uma % maior de imposto que o Lucro Presumido, por exemplo.
Como isso varia de empresa para empresa, converse com seu contador e ele saberá qual a melhor opção. Neste link tem mais detalhes sobre cada uma.
Quanto vou pagar de imposto?
O imposto da empresa varia para cada atividade (CNAE) e também de quantos porcentos da sua receita é usado para pagar salários.
Caso você faça parte do Simples Nacional e use o CNAE de Desenvolvimendo de Softwares sob Encomenda (o mais comum), provavelmente você pagará em torno de 15% (ps: era 20% até 2017, em 2018 diminuiu). Você pagará todo mês através de um boleto chamado DAS que seu contador deverá te enviar.
Há relatos de pessoas que pagam em torno de 6%. Não tenho informações sobre como fazer isso, porém acredito que fizeram algo errado ou utilizam Lucro Presumido em vez de Simples Nacional.
Além destas guias mensais, uma vez por ano seu contador deverá entregar uma declaração chamada IRPJ, parecida com o IRPF que fazemos, porém sem custos.
E o imposto de pessoa física? (IRPF)
O lucro da sua empresa deverá ser adicionado nele como Receitas Não Tributáveis, ou seja, os impostos relacionados à sua empresa já foram pagos e você não vai precisar pagar nada em cima disso.
E em relação a pagamentos?
No geral, você vai criar um Invoice listando o que foi feito, o valor total a ser pago e enviar para seu cliente. Ao receber o pagamento, você irá gerar uma NFe (Nota Fiscal Eletronica) através do site da prefeitura da sua cidade (ex: sp).
Seu contador (o sistema automatizado dele, na verdade) irá, todo mês, ver as NFes geradas e gerar a guia de imposto (boleto DAS) que você deverá pagar no prazo (geralmente dia 20 de cada mês).
PS: Não é obrigatório ter uma conta bancária separada para sua empresa, mas é recomendado pois deixa a divisão mais clara e facilita na hora de preencher possíveis declarações como o IRPJ.
E se for cliente estrangeiro?
O processo é exatamento o mesmo, mas na hora de gerar a nota fiscal você não precisa colocar os dados do cliente (deixa estes em branco, incluindo CNPJ). (PS: Isso em SP, pelo menos.)
Para receber pagamento de fora existem ferramentas como o Bitwage e o Payoneer. Prefiro o Bitwage Premium pela taxa ser 0% e permitir que eu receba em Real ou Bitcoin. Payoneer cobra 1%.
Existem pessoas que não geram nota fiscal para serviços estrangeiros. Acredito que seja obrigatório gerar pois, de acordo com a lei, você precisa conseguir comprovar a origem de todo e qualquer dinheiro que cai na sua conta caso a Receita Federal solicite.
Dúvidas pertinentes são:
Fiquem a vontade para elaborar mais perguntas.