fjuniorr
commented
8 months ago @carloshob essa tarefa está no âmbito do projeto Feed alterações legislativas.
coleta por favor alguns exemplos de normativos diferentes (eg. Lei, Decreto, Portaria, Instrução Normativo) provenientes de diários oficiais diferentes (União, Estado e Tribunal de Contas do Estado) como exemplos de legislação de interesse da área orçamentária com links (no diário oficial e em algum "agregador") para as publicações .
Se você souber exemplos reais de legislação que a gente deveria ter feito alguma coisa a respeito melhor ainda. Exemplo:
- Portaria STN nº 710/2021
- Portaria STN/MF Nº 1.561, de 8 dezembro de 2023 (recebi via newsletter e mandei pra DCAF)
- Decisão Normativa TCE 02/2023 (Felipe recebeu por whatsapp a informação de alteração)
carloshob
Essa lista deve ser composta por normativos distintos (idealmente um exemplar de cada tipo) para permitir a validação do mecanismo de recuperação de normativos.