Feed alterações legislativas

[hslinhares]

• https://github.com/orgs/splor-mg/projects/3

Vivi a pedido do Felipe nos procurou sobre a possibilidade de um robô que pesquise alterações na legislação orçamentária em sites oficiais.

É um projeto para o pós LOA.

[fjuniorr]

Um projeto que pode ser relevante pra monitorar a legislação federal é o Ro-dou.

[fjuniorr]

Esse projeto foi escolhido para acompanhamento por parte do Subsecretário. Algumas ideias:

feed alterações legislativas

funcionalidades

• feed pode ser configurado para busca por palavras chave ou normativo (incluindo menções do normativo)
• fontes de dados incluem diários oficiais dos Poderes e Tribunais de contas, tramitação legislativa, newsletters (eg. STN) e jurisprudência
• possibilidade de acompanhamento de alterações legislativas de outros entes da federação

pesquisas

• entity extraction and normalization with lexml
• git diff das legislações
• full text search
• deep linking
• llm chat interface

links

• https://www.pesquisalegislativa.mg.gov.br/legislacao.aspx
• https://github.com/gestaogovbr/Ro-dou
• https://queridodiario.ok.org.br/
• https://legal.thomsonreuters.com/en/products/regulatory-intelligence
• https://www.blog.inteligov.com.br/monitoramento-manual-x-monitoramento-automatizado-veja-como-facilitar-o-monitoramento-legislativo
• https://visualping.io/blog/regulatory-compliance-how-to-monitor-changes/

[fjuniorr]

A inspiração principal é de dois projetos existentes:

• okfn-brasil/querido-diario Consolidação dos diários oficiais dos municípios
• gestaogovbr/Ro-dou Gerador de DAGs no Airflow para fazer clipping do Diário Oficial da União.

Além disso, o Projeto LexML, um padrão aberto para armazenamento de informações legislativas, serve como inspiração sobre como vamos efetivamente armazenar as normas extraídas.

Segue uma breve descrição dos componentes do projeto.

Extrator de entidades e relacionamentos usando regex #100

https://github.com/splor-mg/atividades/issues/100

Desenvolvimento raspadores

• Diário Oficial da União (XML)
• Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (XML)
• Diário Oficial de Contas do TCE/MG (PDF)

Extrator de texto

O extrator de texto é uma etapa de pré-processamento para

• Extrair os textos dos arquivos originais (parser de PDF) com alguma estratégia de chunking (eg. extrair atos de forma individualizada)

• Armazenar a posição de cada chunk dentro do arquivo original e/ou publicação oficial para criação de links (ie. Lineage & Citation & Referencing )

Linker

O Linker é a estrutura de banco de dados em grafo que vai ser alimentada pelo extrator de entidades e relacionamentos e vai permitir que a gente faça queries do tipo "quais leis fizeram menção a LRF?"

Notificações

Envio de email diário com normativos e links para publicação originais e/ou extraídas.