Acordo Judicial Vale - Recurso efetivamente repassado ao Estado

[silvianafaria]

Como identificar o repasse financeiro efetivo realizado pela Vale?

Conforme consulta realizado no SIAFI - Universo Receita identificamos que no campo "Classificação da Receita - Descrição" possui as classificações:

• 1990.99.1.1.10.000 - OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL - RECURSOS DECORRENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CORREGO DO FEIJAO EM BRUMADINHO
• 2990.00.1.1.02.000 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL - RECURSOS DESTINADOS A REPARACAO INTEGRAL DOS DANOS OCASIONADOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CORREGO DO FEIJAO EM BRUMADINHO

Pergunta 1: Quais são as classificações de receita que contemplam os valores arrecadado pela Vale?

[silvianafaria]

Ficou definido que o PdT irá representar apenas os recursos da classificação 2990.00.1.1.02.000