[Semanário] Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos

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• Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos

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Consegui entrar no link https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=aSnJPlFaGE-Kye-Y-6-peCU05oA-1H1Epdzdks1wp5VURDRJV1FJVzI5TFhRUEVZNURFWjZXUTc2Qy4u. Não explicou qual o critério de seleção dos datasets a serem escolhidos (25) para abertura:

Conjunto de dados não publicado no Portal dados.gov.br. Selecione até 25 itens

3.Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Executivo Federal Base Nacional de Serviços Públicos para o Cidadão Dados dos custos da transformação de serviços Relação de órgãos que utilizam a malha da INFOVIA Relação de softwares no Software Público Brasileiro (SPB) Base de domínios gov.br

4.Gestão de Pessoas do Poder Executivo Federal Programa de Desligamento Voluntário - PDV Gastos de pessoal com Auxílios

5.Gestão Orçamentária da União Informações do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Benefícios Financeiros e Creditícios

6. Gestão de Política Econômica Dados Debêntures Emitidas - Lei 12.431 2011 Dados Portarias aptas a emitirem debêntures - Lei 12.431 2011

7.Comércio Exterior e Defesa Comercial Sistema de Consultas sobre Tarifas, Regras de Origem e Serviços dos Acordos Comerciais Brasileiros Lista de Empresas habilitadas aos benefícios do Acordo de Complementação Econômica 14 (ACE 14) e aos benefícios previstos na Resolução CAMEX nº 102/2018 Acompanhamento das Cotas de Importação Lista consolidada de resultados de apuração nacional Relatório de dados consolidados de drawback suspensão e isenção Empresas usuárias de drawback suspensão e isenção Apoio ao exportador brasileiro investigado por Defesa Comercial em outras jurisdições Avaliações de Interesse Público em curso Suspensões por interesse público em vigor

8.Desenvolvimento Industrial Lista de Atos de Registro de Compromissos para comercialização no Brasil Lista de Empresas Habilitadas ao Programa Rota 2030 Lista de Autopeças não produzidas Programas Prioritários Credenciados Estatísticas sobre Pleitos se Concessão ou Renovação de Ex-tarifários Anúncios de Projetos de Investimentos

9.Políticas de Trabalho e de Emprego Carteira de Trabalho e Previdência Socias - CTPS Registro Profissional e de Contratante Classificação Brasileira de Ocupações - CBO Cadastro das empresas que trabalham com Benzeno Cadastro das empresas que trabalham com Amianto Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário Sistema Mediador Cadastro Nacional de Entidades Sindicais Cadastro de Registro Eletrônico de Ponto Cadastro de Equipamento de Proteção Individual Programa de Alimentação do Trabalhador Trabalho Análogo ao de Escravo Sistema Nacional de Patrimônio - SINPAT Sistema Nacional de Emprego - Sine Aberto Planilha de Acompanhamento Gerencial do PNMPO Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário - SIRETT Sistema Juventudeweb - Consulta pública

10.Gestão de Modernização da Administração Pública Relatórios de Monitoramento sobre os Contratos de Gestão firmados pelo ME

11.Gestão Logística da União Sistema de Transportes de Servidores Públicos - TaxiGov

12.Gestão de Infraestrutura Nacional Programa de Aceleração do Crescimento Pró-Infra 2019

13.Administração Tributária Ressarcimento de Crédito - REINTEGRA Cronograma dos Lotes de Restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF Valores dos Lotes de Restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF Resultados da Fiscalização Relatórios do Atendimento Parcelamento de Débitos Gastos Tributários Desonerações Tributárias Desoneração da Folha de Pagamentos Resultado da Arrecadação Taxa de Juros de Longo Prazo Taxa de Juros Selic Cadastro Nacional de Obras - CNO Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR Créditos Ativos

14.Administração Aduaneira Movimentação e Tempos de Despachos Aduaneiros Registro de Irregularidades Aduaneiras Comércio Exterior por Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM Regime de Tributação Unificada Destinações de Mercadorias Apreendidas

15.Gestão Previdenciária Resultado do Regime Geral de Previdência Social Acidentalidade por CNPJ Auxílios-doença acidentários e previdenciários concedidos segundo os códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0 Valor Médio dos Benefícios emitidos pelo INSS Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial Parcelamento dos débitos Demonstrativos de Aplicações e Investimentos dos Recursos Benefícios mantidos pelo INSS Demonstrativos de Aplicações e Investimentos dos Recursos Certificado de Regularidade Previdenciária Relatório de Informações Previdenciárias Alíquotas de contribuição praticadas Quantitativo de Regimes por UF Histórico de Regime Previdenciário Regime Previdenciário Atual dos Entes Federativos

16.Administração de Dívida Ativa Estoque da dívida ativa Estoque da dívida previdenciária Estoque da dívida do FGTS

17.Considerando que essa iniciativa busca identificar o conjunto de dados a serem priorizados para abertura pelo Ministério da Economia, informe se há alguma base/conjunto não listado que gostaria de ver em nosso inventário Todos os dados pessoais serão anonimizadas ou descartados ao final do processo de Consulta Pública Insira sua resposta

18.Você tem alguma sugestão de melhoria para Conjunto de Dados já abertos pelo Ministério da Economia? Todos os dados pessoais serão anonimizadas ou descartados ao final do processo de Consulta Pública Insira sua resposta

19.Há alguma melhoria ou crítica que gostaria de nos informar sobre essa Consulta Pública? Todos os dados pessoais serão anonimizadas ou descartados ao final do processo de Consulta Pública

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O documento está novamente no ar. Aqui existe inclusive o pdf.

Sobre o ponto de diminuir a fricção pra participar essa imagem resume o estado atual das soluções para consulta pública: