s4mp41xao commented 8 months ago

A Nova Lei de Wyoming nos EUA que Confere Status Legal às DAOs: Um Marco na Cripto Regulamentação

Introdução
O Avanço da DUNA
O Que Isso Significa para as DAOs?
Implicações nas Leis de Valores Mobiliários
Conclusão

Introdução

Na última quinta-feira, o Governador Mark Gordon de Wyoming assinou uma nova legislação que poderia revolucionar a maneira como as Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs) operam dentro do estado amigável às criptomoedas. Esta nova lei, intitulada "Lei de Associação Sem Fins Lucrativos Descentralizada de Wyoming", ou DUNA, dá às DAOs um status legal reconhecido, permitindo-lhes realizar contratos com terceiros, abrir contas bancárias, comparecer em tribunal e até mesmo pagar impostos.

O Avanço da DUNA

Miles Jennings, conselheiro geral da a16zcrypto, descreveu pelo X, a aprovação da lei como um "avanço significativo" . A a16zcrypto, um fundo de capital de risco, desempenhou um papel fundamental na orientação e testemunho perante os comitês do Senado e da Câmara do estado.

O Que Isso Significa para as DAOs?

Esta nova legislação confere às DAOs uma existência legal, capacitando-as a operar nas leis aplicáveis sem comprometer sua descentralização. Como Jennings afirmou, isso não interfere na forma como as DAOs são lançadas e operadas, mas sim protege a descentralização e permite que as DAOs cresçam de maneira eficaz. Onde posso saber mais?

Implicações nas Leis de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos frequentemente invoca o Teste de Howey para determinar se um ativo se qualifica como valor mobiliário. Jennings afirma que a DUNA fortalece argumentos de que o terceiro componente do Teste de Howey não é satisfeito, em parte porque a DUNA é uma entidade "inherentemente descentralizada" e não possui uma função de gerenciamento tradicional.

Conclusão

A assinatura desta nova lei em Wyoming representa um passo significativo para a regulamentação das criptomoedas nos Estados Unidos. Ao fornecer às DAOs um status legal reconhecido, Wyoming está demonstrando sua liderança na promoção da inovação blockchain dentro de um ambiente regulatório claro e favorável.

allluz commented 8 months ago

@s4mp41xao Oi. Está aprovado. No entanto, precisamos de um resumo para o fórum no Discord. Combinamos em testar o post diretamente no Discord ao invés de ser publicado no forem. Vamos deixar os blogposts para os resumos quinzenais e CTAs para eventos, como web3nar. Por isso, sugiro apenas publicar a versao no Discord nesse caso talvez removendo o sumario.