Erro ao ler XML com <pBio> na classe NFNotaInfoItemProdutoCombustivel

[edudoda]

A biblioteca está lançando uma exceção ao ler um XML com o método new DFPersister().read(NFNotaProcessada.class, myString); devido a clase com.fincatto.documentofiscal.nfe400.classes.nota.NFNotaInfoItemProdutoCombustivel não prever o campo <pBio>

Exemplo XML:

<prod>
    ....
      <comb>
        <cProdANP>820101034</cProdANP>
        <descANP>OLEO DIESEL B S10 - COMUM</descANP>
        <UFCons>TO</UFCons>
        <pBio>12.0000</pBio>     // <<<< ERRO AQUI
      </comb>
</prod>

Erro:

Element 'pBio' does not have a match in class com.fincatto.documentofiscal.nfe400.classes.nota.NFNotaInfoItemProdutoCombustivel at line 1

[fincatto]

Oi @edudoda. Esse campo está presente na documentação? Se sim, consegue adicionar e enviar um PR com um caso de teste? Abs

[edudoda]

Olá @fincatto ,

estão sim, na NT 2023.001– Tributação Monofásica sobre Combustíveis, inclusive mudou outras coisas, tanto de campos quanto de regras de validação, abaixo um breve resumo sobre as alterações nos campos:

2. Visão Geral

Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS no 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar no 192/2022, e ao disposto no Ajuste SINIEF No 01/2023 em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS.
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2022/CV199_22

2.1. Alterações de Campos

2.1.1. Inclusão do Campo de Índice de Mistura do Biodiesel no Diesel B (tag: pBio)
Criação de campo específico no Grupo de Detalhamento de Combustíveis para a indicação do índice de Mistura do Biodiesel no Óleo Diesel B. Este campo tem a finalidade de auxiliar no cálculo do volume do Biodiesel B100 a ser misturado com Óleo Diesel A, ou do volume do Biodiesel B100 misturado nas operações com Óleo Diesel B.

2.1.2. Inclusão do Grupo indicador da origem do combustível (tag: origComb)
Este grupo deve ser preenchido para as operações com Biodiesel B100, Óleo Diesel B e GLP/GLGN. Serve para identificar as UFs do produtor ou do importador de B100 ou GLGN utilizados na mistura. Além da identificação da UF de Origem, há a necessidade de se informar se o produto é nacional ou importado.

2.1.3. Criação do Grupo N02a- Grupo Tributação do ICMS = 02 (tag: ICMS02)
Este grupo trata do regime de tributação monofásica própria do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar no 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 02) criado pelo Ajuste SINIEF No 1/2023.

2.1.4. Criação do Grupo N03a- Grupo Tributação do ICMS = 15 (tag: ICMS15)
Este grupo trata do regime de tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar no 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 15) criado pelo Ajuste SINIEF No 1/2023.

2.1.5. Criação do Grupo N07a- Grupo Tributação do ICMS = 53 (tag: ICMS53)
Este grupo trata do regime de tributação monofásica com recolhimento diferido do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar no 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 53) criado pelo Ajuste SINIEF No 1/2023.

2.1.6. Criação do Grupo N08a- Grupo Tributação do ICMS = 61 (tag: ICMS61)
Este grupo trata do regime de tributação monofásica sobre combustíveis com ICMS cobrado anteriormente nos termos da Lei Complementar no 192/2022 e Convênio ICMS 199/2022. Novo Código de Situação Tributária (CST = 61) criado pelo Ajuste SINIEF No 1/2023.

2.1.7. Criação dos campos de Valor total do ICMS monofásico
Campos Valor total do ICMS monofásico próprio (tag: vICMSMono), Valor total do ICMS monofásico sujeito a retenção (tag: vICMSMonoReten) e Valor total do ICMS monofásico retido anteriormente (tag vICMSMonoRet) criados no grupo de Total da NF-e (tag: total).
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